Notícias
26/01/12
Legitimação de títulos emitidos na Amazônia acaba em 12 de fevereiro
Acaba dia 12 de fevereiro o prazo para que os beneficiários de regularização fundiária no meio rural, no âmbito da Amazônia Legal, titulados pelo governo federal até 10 de fevereiro de 2009 e que não cumpriram alguma cláusula resolutiva do contrato legalizem suas propriedades. As cláusulas ou c...
23/01/12
Terra Legal define ações de regularização fundiária em TO
O Grupo Executivo Estadual do Programa Terra Legal Amazônia reúne-se nesta quinta-feira (19) para avaliar as ações de regularização fundiária no Tocantins. O encontro acontece a partir das 15 horas, no auditório do Incra, em Palmas. O grupo é responsável por planejar e aprovar as diretrizes e ...
23/12/11
Ministros assinam portaria que vai agilizar regularização fundiária na Amazônia Legal
O direito real de uso de terras à beira de rios em áreas da União, nos estados da Amazônia Legal, passará a ser concedido com mais agilidade a posseiros que cumpram os requisitos da lei. Este é o objetivo de portaria interministerial assinada nesta quinta (22) pelos ministros Afonso Florence (Desenvo...
20/12/11
Grupo Executivo Intergovernamental analisa perspectivas para 2012
Brasília recebe na próxima quinta-feira (22), a 9ª Reunião do Grupo Executivo Intergovernamental (GEI), do Programa Terra Legal Amazônia. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, e a Secretaria Executiva do MDA, Márcia Quadrado conduzirão a abertura do evento. Em seguida a Secret...
16/12/11
Sul do Pará será beneficiado por Chamada Pública de assistência técnica
Quase nove mil famílias dos 110 projetos de assentamento dos municípios de Marabá e Itupiranga, receberão assistência técnica. A Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará está recebendo propostas técnicas de empresas que serão selecionadas para prestar serviços de Assessoria Técnica na região...
16/12/11
Terra Legal Amazônia leva cidadania e desenvolvimento a municípios do Pará
A população dos Territórios da Cidadania Nordeste Paraense e Marajó, no estado do Pará, vão receber ações de cidadania do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em dois eventos nos próximos dias. Em Concórdia do Pará vão ser entregues quatro núcleos urbanos e 34 títulos rurais no ...
13/12/11
Terra Legal cadastra posseiros no sul do Tocantins
Nesta terça-feira (13), o Programa Terra Legal Amazônia, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), iniciará o cadastramento de posseiros no município de Peixe, região sul do Tocantins. O atendimento acontece até sexta-feira (16) na sede da Secretaria de Municipal de Agricultura, no...
12/12/11
Grupo Executivo Estadual faz balanço de 2011 no MT
O Grupo Executivo Estadual (GEE) do Mato Grosso (MT), reuniu-se na última sexta-feira (9), na Associação Matogrossensse de Municípios. O encontro foi pautado, principalmente, pelo balanço das ações realizadas dentro do Programa Terra legal no estado este ano e nas perspectivas para 2012. “Este...
02/12/11
Terra Legal vai entregar 500 títulos rurais a agricultores no Amazonas
Os moradores da área rural do município de Careiro, no Amazonas, têm motivos de sobra para comemorar. O Terra Legal Amazônia entrega neste sábado (03), às 10 h, na Praça da Juventude, 40 títulos rurais a moradores da região. O evento marca o início de uma série de titulações de áreas rurais no estado...
01/12/11
MDA quer fortalecer agricultura familiar no Amapá
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, e a secretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Shirley Nascimento, receberam nesta quinta-feira (01/12), em Brasília, Camilo Capiberibe, governador do Amapá. O encontro foi marcado pela discussão sobre a regulari...
01/12/11
Terra Legal Amazônia faz balanço de dois anos na Câmara
Em dois anos, um salto de apenas duas para as atuais 115 glebas georreferenciadas e certificadas, mais de 96 mil famílias cadastradas e cerca de 1,5 mil títulos de propriedade de terras prontos para serem entregues. Estes foram alguns dos números apresentados pela secretária extraordinária de regular...
28/11/11
MT: Georreferenciamento inaugura segunda etapa com entrega de títulos
Hoje (28) o Terra Legal dá início à segunda fase do programa no estado do Mato Grosso, com a medição de 6,04 milhões de hectares em 83 municípios até julho de 2013. Em comemoração, haverá um evento para a entrega de quatro títulos urbanos e 17 rurais ao município de Confresa. Este é o re...