SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)

 

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Também podem ser divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI).

 

I. Localização:

Protocolo Geral: Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 3º Andar, Brasília/DF, CEP: 70057-900.

Gestão do SIC (Subsecretaria de Planejamento e Gestão – SPG): Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 2º Andar, Brasília/DF, CEP: 70057-900.

II. Horário de funcionamento para atendimento presencial: 10h às 12h – 14h às 17h

III. Nome dos servidores responsáveis pelo SIC: Giovanna Prodomo Trigona, Oksana Maria Guskow e Thaiara Costa Marques Bezerra

IV. Telefone e e-mail específico para orientação e esclarecimento de dúvidas: (61) 2020-0797/0526 e assessoria.spg@mda.gov.br

V. Nome e cargo da autoridade do órgão responsável pelo monitoramento da implementação da LAI no âmbito do órgão (art. 40 da Lei nº 12.527/2011): Stênio Grangeiro Loureiro, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) - Portaria nº 53, de 30 de janeiro de 2018.

 

Modelo de formulário de solicitação de informação para aqueles que queiram apresentar o pedido em meio físico (papel) junto ao SIC:

Em razão da pouca procura (pessoalmente), foi desativada a unidade física de recebimento de pedidos da SEAD, visto que a maioria das solicitações têm sido abertas por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC): https://esic.cgu.gov.br/sistema/site/index.aspx, que é a versão eletrônica do SIC, onde o cidadão pode se cadastrar e encaminhar suas questões a qualquer órgão federal.

Todavia, caso o solicitante opte por demandar a informação pessoalmente, deverá se dirigir ao Protocolo Geral, munido de documento de identificação válido e preencher o respectivo formulário para pedido de acesso à informação: Formulário para Pessoa Natural ou Formulário para Pessoa Jurídica.

 

Relatórios estatísticos de atendimento à LAI (art. 30, III, da Lei nº 12.527/2011): http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/relatorios_estatisticos...

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