SRA

Estrutura Organizacional

A Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA) conta com a seguinte estrutura:

Coordenação-Geral de Acesso à Terra: em conjunto com as demais Coordenações-Gerais, é responsável por identificar cenários de oportunidades e ameaças as políticas de acesso à terra. Elaborar ações que visem a consolidação socioeconômica dos projetos financiados com recursos do Fundo de Terras. Propor ações de capacitação, qualificação e divulgação do PNCF, bem como acompanhar, monitorar e fiscalizar ações de Ater no âmbito Nacional de Crédito Fundiário.

Coordenação Operacional: é responsável por auxiliar no aprimoramento do PNCF; acompanhar e supervisionar os programas de reordenamento agrário, em especial o PNCF; implantar sistemas de informação gerenciais e de monitoramento dos projetos financiados com recursos do Fundo de Terras.

Coordenação Geral de Regularização Fundiária: é responsável pelo Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, dentre seus objetivos está a integração dos governos federal, estadual e municipal nas ações de regularização fundiária em terras devolutas de domínio estadual.

Coordenação Geral de Orçamento e Finanças do Fundo de Terras: é responsável pela programação, gerenciamento e administração financeira do Fundo de Terras e demais ações de sua responsabilidade, em consonância com as diretrizes determinadas pelo Programa Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). 

Coordenação de Orçamento do Fundo de Terras: responsável por elaborar e acompanhar a programação financeira do Fundo de Terras, bem como demais ações sob sua responsabilidade. Algumas de suas funções: capacitação das Unidades Técnicas sobre questões contábeis/financeiras; supervisionar e fiscalizar a aplicação dos recursos e dos rendimentos do Fundo de Terras e administrar e acompanhar os recursos destinados ao PNCF.

Coordenação de Regularização de Projetos: é responsável por acompanhar a execução do PNCF, seja elaborando e implementando normas, orientações e capacitação técnica para uma melhor execução das ações de regularização, revitalização, desenvolvimento e consolidação dos projetos, ou seja, analisando e fiscalizando demandas referentes ao PNCF.

Assessoria Técnica e de Fomento: Área responsável pela formalização de instrumentos jurídicos congêneres (Convênios, Contrato de Repasse, Termo de Fomento e Termo de Colaboração, TED e Acordo de Cooperação Técnica). É responsável também pelo gerenciamento e acompanhamento e fiscalização de todos os instrumentos jurídicos celebrados no âmbito da SRA. 

 

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