SRA

Quem pode participar? 

 

O público do PNCF é composto por agricultores e agriculturas rurais sem terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural. O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O Programa prevê ainda ações de incentivo à os jovens e projetos especiais para o convívio com o semiárido e o meio-ambiente.

É vedado o acesso ao Programa a:

Funcionário público, funcionário público aposentado, detentor de cargo eletivo ou função pública; 

Proprietários de área rural superior à propriedade familiar;

Quem já foi beneficiado por qualquer outro programa de reforma agrária ou de crédito fundiário, inclusive o Banco da Terra e o Cédula da Terra;

Trabalhador com renda e patrimônio familiar superiores aos limites fixados para cada linha de financiamento.

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