SERFAL

Sigef Resultados

 

O Sigef Resultados é um instrumento de monitoramento, planejamento e avaliação da política de regularização fundiária promovida pelo programa Terra Legal. O novo sistema da família Sigef, desenvolvido pela Serfal, é capaz de auxiliar o gestor a tomar decisões a partir de critérios metodológicos objetivos. Com a ferramenta, é possível fazer o planejamento das ações da política de regularização fundiária, o acompanhamento das metas e definição de áreas prioritárias nos municípios e nas glebas, o acompanhamento de indicadores de desempenho e a emissão de relatórios.

O Sigef Resultados foi desenvolvido tanto para praticar uma política pública assertiva, atingindo o público-alvo com menos gasto de recursos, quanto como forma de cumprir exigências relacionadas à transparência das informações. Por meio do instrumento, é possível planejar ações de forma assertiva, visando os imóveis que de fato preenchem os requisitos para a instrução do processo de regularização fundiária. A demanda por regularização é identificada pela ferramenta, que permite o acompanhamento das áreas a serem trabalhadas nos mutirões.

 

 

Títulos Gerais

A ferramenta Sigef Resultados gera informações referentes aos títulos emitidos desde o início do programa Terra Legal. São dados sobre a evolução da titulação, o quantitativo titulado por estados e municípios, percentual de títulos emitidos e áreas destinadas. No módulo também é possível conferir os tipos de documentos emitidos pelo programa, tais como: CRO, título rural, liberações de cláusulas resolutivas dos títulos antigos, doação urbana e destinação de terras para outras instituições públicas.

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Dados: Outubro de 2018

 


 

Beneficiários Rurais 

Permite acompanhar o perfil dos beneficiários do Programa Terra Legal que foram titulados após 2009, ano de criação do programa. Neste módulo, o usuário faz o acompanhamento das informações quanto a faixa etária, o sexo, o estado civil. Além disso, a ferramenta apresenta os beneficiários por unidades federativas e municípios, tamanho do módulo fiscal e divisão por atividade econômica.

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Dados: Outubro de 2018


 

Area Urbana GEO

O Programa Terra Legal permite, entre suas atribuições, a destinação de áreas urbanas localizadas em terras da União para os municípios da Amazônia Legal, assegurando a posse definitiva das áreas urbanas (sede, distritos, vilas) o que possibilita o desenvolvimento local. Esse módulo apresenta o georreferenciamento das parcelas destinadas às áreas urbanas.

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Dados: Outubro de 2018


 

Geo Sigef

O georreferenciamento consiste na medição de determinada área e na descrição de suas características, limites e confrontações. Esse módulo apresenta as informações sobre a evolução das áreas georreferenciadas pelo programa Terra Legal. No total, o Programa já georreferenciou cerca de 170 mil parcelas, equivalente a 64 milhões de hectares e 828 mil quilômetros lineares, ou seja, aproximadamente 20 vezes a circunferência da Terra. No módulo é possível visualizar o quantitativo de parcelas georreferenciadas por ano, unidades federativas e municípios. Além disso, é possível acompanhar o geo por natureza da parcela (assentamentos, unidades de conservação, florestas públicas, terras indígenas, entre outros).

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Dados: Outubro de 2018


 

Glebas Públicas Federais

Acesse os arquivos shape das Glebas Públicas Federais localizadas o âmbito da Amazonas Legal.
Metadados
Titulo: Glebas Públicas Federais (2018)
Data: Julho de 2018 (revisão)
Forma de apresentação: Shape
Linguagem: Pt-BR
Character set: Utf-8
Resumo: Polígonos das glebas públicas federais localizadas na Amazônia Brasileira. Situação em julho de 2018.
Informação do Sistema de Referência: SIRGAS 2000 (EPSG 4674).

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Dados: Outubro de 2018

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