SAF

O Senaf pode ser emitido na modalidade principal ou associada. Além da Declaração de Aptidão ao Pronaf Ativa (DAP Ativa), há requisitos específicos para cada uma das modalidades do Selo Nacional da Agricultura Familiar.

Integra-se o seguinte elenco de denominações:

Senaf Mulher: selo associado destinado à identificação dos produtos da produção da mulher na agricultura.  Para solicitar o Senaf Mulher, a agricultora familiar ou que, estando organizada em forma associativa da agricultura familiar, deve possuir em seu quadro social pelo menos 50% mais um de integrantes mulheres;

Senaf Juventude: selo associado destinado à identificação dos produtos da produção do jovem na agricultura familiar. Para solicitar o Senaf Juventude, o agricultor familiar entre 15 e 29 anos ou que, estando organizado em formas associativas da agricultura familiar, deve possuir em seu quadro social pelo menos 50% mais um de integrantes jovens;

Senaf Quilombola: selo associado destinado à identificação dos produtos da produção do quilombola na agricultura familiar. Para solicitar o Senaf Quilombola, o agricultor (a) familiar quilombola ou que, estando organizado em forma associativa da agricultura familiar, deve em seu quadro social pelo menos 50% mais um de integrantes quilombolas;

Senaf Indígena: selo associado destinado à identificação dos produtos da produção do indígena na agricultura familiar. Para solicitar o Senaf Indígena, o agricultor (a) familiar indígena ou que, estando organizado em formas associativas da agricultura familiar, deve possuir em seu quadro social pelo menos 50% mais um de integrantes;

Senaf Sociobiodiversidade: selo associado destinado à identificação dos produtos da sociobiodiversidade na agricultura familiar. O Selo Nacional da Agricultura Familiar Sociobiodiversidade será concedido exclusivamente aos produtos cuja matéria-prima esteja listada na Portaria Interministerial MDS/MMA nº 163, de 11 de maio de 2016.

Senaf Empresas: selo associado destinado à identificação de empresas que comercializam ou processam produtos da agricultura familiar. Para solicitar o Senaf Empresas, a pessoa jurídica tem que comprovar a aquisição de produtos de agricultor familiar ou sua forma associativa detentora DAP Ativa, mediante nota fiscal no valor mínimo de: a) oito mil reais, no ano anterior à solicitação, no caso de micro e pequenas empresas; e b) dezesseis mil reais, no ano anterior à solicitação, no caso de médias e grandes empresas.

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