SAF

Operada por meio de organizações da agricultura familiar, esta modalidade disponibiliza recursos para que a organização adquira a produção de agricultores familiares e forme estoques de produtos para posterior comercialização. O limite anual de recursos por organização e por agricultor familiar é definido pelo Grupo Gestor e não é cumulativo com as demais modalidades de doação, desde que realizada liquidação financeira. 

  

Como funciona

A organização de agricultores familiares, juntamente com seus associados/cooperados, identifica a possibilidade de formação de estoque de determinado produto e elabora uma proposta de participação, por meio da ferramenta PAAnet. 

A proposta define qual será o produto a ser estocado, o prazo para a formação de estoque, quais produtos serão adquiridos e seus respectivos preços e quem são os agricultores familiares beneficiados. Os dados da proposta servirão também para a elaboração da Cédula de Produto Rural (CPR). 

Após o preenchimento, a proposta deve ser entregue à Superintendência Estadual da Conab mais próxima. 

Se aprovada, a organização emite a CPR e a Conab disponibiliza recursos financeiros da Sead para que a organização inicie o processo de aquisição de alimentos dos agricultores familiares listados. 

Produtos amparados: alimentos oriundos da agricultura familiar, próprios para consumo humano. 

Os produtos devem ser da mesma safra do período da contratação. 

  

Atenção! A organização pode acessar a CPR Estoque para posterior venda ao  Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

O acesso simultâneo a CPR estoque e a Chamada Pública do Pnae garante a quitação do recurso junto à Conab e o fornecimento regular às escolas elevando a renda familiar. 

O valor máximo de comercialização nesta modalidade, por agricultor familiar, por ano civil, é de R$ 8 mil (até oito mil reais).

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