SAF

O MDA vem desenvolvendo ações de incentivo e reconhecimento das práticas populares de uso de plantas medicinais e remédios caseiros, e promovendo a capacitação de agricultores familiares no manejo e na produção de plantas medicinais, insumos e fitoterápicos adequados. 

Focado na inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos, o MDA atua como gestor de ações estratégicas pactuadas na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, além de apoio à capacitação de agricultores familiares, técnicos e agentes de instituições de Ater nas áreas de cultivo e manejo sustentável de plantas medicinais, insumos e derivados. 

A Rede Temática de Produtos e Mercados Diferenciados tem promovido a capacitação de técnicos das instituições de assistência técnica e extensão rural sobre os aspectos legais que incidem na produção, beneficiamento, comercialização desta cadeia produtiva, assim como nas estratégias de agregação de valor com destaque para a certificação da matéria-prima como diferencial de qualidade e segurança requeridos. 

 

Ações desenvolvidas 

• Participação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela elaboração da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 

• Apoio à qualificação da assistência técnica e extensão rural voltada a agricultores familiares para a produção de plantas medicinais com sistema de produção orgânica. 

• Apoio à capacitação de técnicos de organizações da Rede Asbraer em plantas medicinais e fitoterápicos, com orientações sobre cultivo e manejo, legislação e estratégias de agregação de valor e acesso a mercados. 

• Apoio a projetos de organização dos agricultores familiares para comercialização de plantas medicinais. 

• Apoio a projetos de prospecção de canais de comercialização de plantas medicinais e parcerias comerciais. 

• Articulação com governos estaduais e municipais para inserção da agricultura familiar na implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que prevê o provimento do acesso a plantas medicinais e fitoterápicos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). 

• Apoio a projetos de elaboração e adequação de tecnologias apropriadas aos pequenos empreendimentos. 

• Apoio à realização de eventos que visem a construção de estratégias de promoção e inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva, de promoção da fitoterapia, de intercâmbio e valorização do conhecimento tradicional e do potencial da biodiversidade para a saúde. 

• Incentivo à formação e a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e inovação em plantas medicinais e fitoterápicos. 

• Apoio à edição de publicações sobre orientações técnicas de o cultivo agroecológico de plantas medicinais, aromáticas e condimentares. 

Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

NOTA TÉCNICA DO COMITÊ NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS

 

Mais informações: divani.souza@mda.gov.br 

 

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