SAF

Manual de Crédito Rural (MCR – Capítulo 10) - apresenta as normas para operacionalização do crédito rural no âmbito do Pronaf, e suas diversas linhas de crédito, dentre as quais a Seção 13com as regras de operacionalização do Microcrédito Rural. 

Portaria nº 70, de 4 de agosto de 2008, que aprova a metodologia do Programa de Organização Produtiva da Agricultura Familiar (AGRO-B), em concordância com o que determina a Portaria nº 105. 

Portaria nº 60, de 1º de julho de 2008, que trata do credenciamento e da metodologia de abordagem da assistência técnica e extensão rural prestada aos agricultores do Microcrédito Rural (a Portaria nº 60 revogou a Portaria nº 97; anteriormente, orientava o tema a Portaria nº 41). 

Portaria nº 19, Página 01Página 02, de 21 de setembro de 2009, que trata do modelo de gestão e monitoramento da inadimplência do Grupo B do Pronaf (Microcrédito Rural). 

Portaria nº 55, de 26 de outubro de 2007, que atribui à SAF/MDA a competência na adoção de medidas para administração, gestão e monitoramento da inadimplência do Grupo B do Pronaf (Microcrédito Rural). 

Portaria nº 75 -  Pronaf Floresta, de 8 de setembro de 2009.

Portaria n° 38 de 4 de Julho de 2014 que disciplina sobre os planos simplificados ou projetos técnicos de crédito para o financiamento de sistemas de base agroecológica ou para transição agroecológica no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf e dá outras providências.

Ir para o Topo