Juventude rural, agricultura familiar e políticas de acesso à terra no Brasil

Autoria: Suzana Maria Valle Lima, Luis Fernando Vieira, Antônio Maria Gomes de Castro e Eduardo Paulo de Morais Sarmento 

Edição: NEAD 

Ano: 2013 

A partir de demanda do Grupo de Trabalho de Juventude Rural da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), o MDA propôs este estudo*, que busca elencar recomendações para a melhor inserção da juventude rural nos programas e políticas de acesso à terra. A reflexão foi possível a partir de dados da realidade brasileira e de estudos de caso em áreas de atuação do Programa Nacional de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nas regiões Nordeste e Sul do país.  

 

Juventude rural e as políticas e programas de acesso à terra no Brasil: Recomendações para políticas de desenvolvimento para o jovem rural

Autoria: Suzana Maria Valle Lima, Luis Fernando Vieira, Antônio Maria Gomes de Castro e Eduardo Paulo de Morais Sarmento 

Edição: NEAD 

Ano: 2013 

A partir de demanda do Grupo de Trabalho de Juventude Rural da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), o MDA propôs este estudo, que busca elencar recomendações para a melhor inserção da juventude rural nos programas e políticas de acesso à terra. A reflexão foi possível a partir de dados da realidade brasileira e de estudos de caso em áreas de atuação do Programa Nacional de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nas regiões Nordeste e Sul do país. 

 

Análise territorial e políticas para o desenvolvimento agrário

Autoria: Flávio Luiz Mazzaro de Freitas, Gerd Sparovek, Rodrigo Fernando Maule e Sergio Paganini Martins 

Edição: Esalq/USP e NEAD 

Ano: 2013 

A publicação marca a conclusão de estudo que fez uma análise multicriterial do território brasileiro com base em variáveis capazes de refletir a renda da população, o desempenho econômico da produção agropecuária, a aptidão agrícola das terras e o interesse para a conservação ambiental.  

 

Agricultura Familiar y Censo Agropecuário: Análisis Comparativo de Brasil, Chile y México

Autoria: Vicente Penteado Marques 

Edição: NEAD/ MDA e Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)

Ano: 2010 

A publicação, de autoria de Vicente Penteado Marques, caracteriza os Sistemas Estatísticos nos quais os Censos do Brasil, Chile e México estão inseridos, bem como os conteúdos gerais, formas de aplicação dos questionários, definições de agricultura familiar, além de estudos iniciais já realizados no Brasil e no Chile a partir de resultados dos Censos. As informações e análises foram realizadas tomando como referência principal o Programa Censo Agropecuário Mundial 2010, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

 

Estudo de Caso: Sojas convencionais e transgênicas no planalto do Rio Grande do Sul – Propostas de sistematização de dados e elaboração de estudos sobre biossegurança

Autoria: Gilles Ferment, Magda Zanoni e Rubens Onofre Nodari

Edição: NEAD/MDA

Ano: 2010

O livro apresenta as análises dos primeiro resultados obtidos em pesquisa de campo realizada no Rio Grande do Sul com agricultores, técnicos de órgãos governamentais e pesquisadores. O estudo avaliou variáveis do plantio de soja como produção, área plantada, variedades utilizadas, agrotóxicos, adubos utilizados, e problemas encontrados nesses cultivos. O objetivo do material é contribuir com um esforço maior de sistematização e análise dos fatores que influenciam no balanço ecológico, econômico e social, quando se trata de plantio de soja transgênica e convencional.

 

Agricultura familiar na economia: Brasil e Rio Grande do Sul

Autoria: Joaquim J. M. Guilhoto, Fernando G. Silveira, Carlos R. Azzoni e Silvio M. Ichihara 

Edição: NEAD/MDA

Ano: 2005

A publicação apresenta estudo sobre a participação da agricultura familiar na economia brasileira e do Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 2003, visando subsidiar a implementação e o aperfeiçoamento de políticas públicas ao setor

 

Aspectos orçamentários e financeiros da reforma agrária no Brasil (2000-2005)

Autoria: Vicente P. M. de Azevedo Marques

Edição: INCRA, NEAD/MDA

Ano: 2007

O estudo relaciona a agenda pública sobre a reforma agrária com as políticas macroeconômicas realizadas. O livro apresenta uma inovação com relação à metodologia utilizada para estimar as transferências diretas específicas da União para assentamento de uma família: (i) utilização de um conjunto de atividades (das ações preparatórias à obtenção aos créditos do Pronaf); (ii) utilização de dados públicos da execução orçamentária e dos indicadores oficiais de gestão; (iii) consideração de três modalidades de obtenção de terra (desapropriação, aquisição e não-onerosa); (iv) utilização do Valor Presente para estimativa das despesas de longo prazo (obtenção e crédito) e (v) utilização da capacidade de geração de emprego específica da agricultura familiar.

 

Biossegurança e Princípio da Precaução: o caso da França e da União Européia

Autoria: Gilles Ferment

Edição: NEAD/MDA

Ano: 2008

Apresenta um comparativo entre os instrumentos existentes no Brasil para a regulação da questão dos transgênicos, e como tal marco regulatório está constituído na União Européia e na França. A publicação também recupera o debate sobre o Princípio da Precaução, idéia orientadora da contribuição do MDA no tema dos transgênicos no Brasil. 

 

 

Crédito Fundiário e qualidade de vida no campo

Autoria: Gerd Sparovek (org.), Rodrigo Fernando Maule, Durval Dourado Neto, Patrícia Guidão Cruz Ruggiero e Alberto Giaroli Oliveira Pereira Barreto

Edição: Secretaria de Reordenamento Agrário, NEAD/MDA e Unicamp

Ano: 2005

Apresenta o relatório do projeto de pesquisa que utilizou dados levantados em outubro e novembro de 2003, com o objetivo de avaliar os resultados dos projetos de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural (CF – CPR). A pesquisa reflete a situação de 174 dos 226 projetos do CF – CPR existentes em 6 de julho de 2003, com entrevistas de campo realizadas em outubro e novembro do mesmo ano.

 

Dimensões do Agronegócio Brasileiro: Políticas, Instituições e Perspectivas

Autoria: Vários autores. Organizado por Pedro Ramos 

Edição: NEAD/MDA e Unicamp

Ano: 2007

NEAD/MDA e Unicamp Produzido em cooperação com o Núcleo de Economia Agrícola e Ambiental da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o estudo aborda temas como questão ambiental, distribuição de renda, biotecnologia, política agrícola e fundiária. Organizado pelo pesquisador Pedro Ramos, o livro apresenta artigos de vários autores que trazem enfoques variados, como históricos e analíticos, centrados em abordagens contemporâneas, descritivos, ou que discutem perspectivas e apresentam sugestões.

 

Estudo sobre as convenções coletivas da categoria canavieira: São Paulo, Pernambuco e Goiás, 1989 – 2005

Autoria: NEAD/MDA e Dieese

Edição: NEAD/MDA e Dieese

Ano: 2007

A publicação analisa os acordos trabalhistas existentes em diferentes estados do Brasil no setor de cana e busca contribuir para a reflexão sobre o processo de negociação diante da introdução de novas tecnologias. As convenções refletem realidades diferentes e costumes locais. As diferenças regionais são destacadas na pesquisa que estudou as convenções coletivas em estados da região Centro-Oeste (GO), Sudeste (SP) e Nordeste (PE).

 

Gênero e Crédito no Oeste Potiguar: uma experiência de inclusão e articulação

Autoria: Maria de Fátima Paz Alves

Edição: NEAD/ MDA e Secretaria de Agricultura Familiar

Ano: 2007

Relata a experiência do Grupo de Trabalho de Gênero e Crédito do Oeste Potiguar, criado no segundo semestre de 2004, focalizando sua configuração, as atividades que tem desenvolvido, sua dinâmica de funcionamento, dificuldades e possibilidades presentes em sua abordagem acerca da realidade.

 

Impactos do Pronaf: Análise de Indicadores

Autoria: Lauro Mattei

Edição: SAF, NEAD/ MDA

Ano: 2005

O estudo foi desenvolvido para os 100 municípios brasileiros que tiveram maior volume de contratação do Pronaf entre 1999 e 2004. São analisados dados como a evolução do PIB Municipal, o comportamento da produção agrícola e pecuária, a evolução da arrecadação de alguns impostos e a geração de emprego formal.

 

Juventudes rurais: mapa de estudos recentes

Autoria: Nilson Weisheimer 

Edição: NEAD/ MDA

Ano: 2005

O livro traz um catálogo contendo resumos de bibliografia e um texto analítico acerca da produção acadêmica sobre as juventudes rurais no Brasil entre 1990 e 2004

 

 

Mercado de trabalho agrícola no Brasil: principais características das fontes de dados

Autoria: NEAD/ MDA e Dieese

Edição: NEAD/ MDA e Dieese

Ano: 2007

A publicação traça um panorama sobre o mercado de trabalho agrícola no meio rural brasileiro, apresentando as características, utilizações e limitações dos dados estudados, a saber: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/ IBGE).

 

Pólos de produção de energia, alimento e cidadania: Conceito e aplicação em políticas públicas

Autoria: Gerd Sparovek, Göran Berndes, Alberto Barretto, Sérgio P. Martins, Rodrigo Maule, Ricardo Burgi e Juliana Smorigo

Edição: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/ USP) e NEAD/MDA

Ano: 2009

Quando se aborda a sustentabilidade ambiental, os biocombustíveis são tema recorrente no que diz respeito a alternativas para preservar recursos naturais. Diante do novo contexto no qual a produção de alimentos é debatida constantemente em conjunto com essas questões, a obra amplia o debate acerca do tema, reunindo conceitos, processos, métodos, argumentos e opções viáveis para que a produção de biocombustíveis se constitua de uma solução efetiva, não competindo com a produção de alimentos ou influenciando nos biomas já existentes.

 

PIB da agricultura familiar: Brasil e estados

Autoria: Joaquim Guilhoto, CArlos Azzoni, Fernando Gaiger, Silvio Ichihara, Bernardo Campolina e Guilherme Moreira

Edição: NEAD/ MDA

Ano: 2007

O livro analisa todos os aspectos da cadeia produtiva articulados pelo setor da agropecuária familiar, desde a produção até a distribuição. Contempla todos os estados do país, numa continuidade à pesquisa iniciada em 2005, que gerou a publicação "Agricultura Familiar na Economia: Brasil e Rio Grande do Sul”. Mostra que as cadeias produtivas com origem na agricultura familiar têm grande importância na geração de riqueza do país, representando de 9% a 10% do PIB nacional entre 1995 e 2005 e aproximadamente um terço do total do agronegócio nacional. Essa qualidade pujante decorre, de um lado, da utilização plena de suas terras e, de outro, da existência de parcelas importantes do segmento familiar integradas aos setores agroindustriais e de distribuição. 

 

Plantas Geneticamente Modificadas - Riscos e Incertezas

Autoria: Magda Zanoni e Gilles Ferment

Edição: NEAD/ MDA

Ano: 2007

Guia de experiências bibliográficas internacionais, com indicações de estudos, relatórios, documentos, artigos, pareceres, livros e outros trabalhos que mostram os riscos e as incertezas das Plantas Geneticamente Modificadas (PGM). O objetivo da publicação é estimular os debates sobre o tema dos transgênicos.

 

 

Produção orgânica: regulamentação nacional e internacional

Autoria: Jean Pierre Medaets e Maria Fernanda Fonseca

Edição: NEAD/ MDA, Secretaria de Agricultura Familiar

Ano: 2005

A publicação sistematiza dados sobre a regulamentação de orgânicos e serve de referência para técnicos e lideranças de agricultores familiares. 

 

 

 

Pronaf 10 anos: mapa da produção acadêmica

Autoria: Lauro Mattei 

Edição:NEAD/ MDA, Secretaria de Agricultura Familiar, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Ano: 2006

A publicação apresenta um mapeamento de estudos produzidos sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse mapeamento de todo o acervo bibliográfico sobre o programa foi formado a partir de três grupos temáticos de publicações, a saber: dissertações de mestrado e teses de doutorado; artigos científicos apresentados em congressos e artigos publicados em periódicos; e relatórios técnicos de pesquisas. 

 

Proposições Legislativas sobre Desenvolvimento Rural

Autoria: Moema Bonelli 

Edição: NEAD/ MDA 

Ano: 2005 

A publicação sistematiza os trabalhos legislativos referentes à reforma agrária e agricultura familiar até 2005. Juntamente com a produção do estudo foi construído o Terra Legis (www.nead.org.br/terralegis). Também contextualiza o funcionamento do Congresso Nacional, possibilitando ao leitor se familiarizar com termos e procedimentos. Além disso, destaca o papel relevante das bancadas parlamentares vinculadas ao tema, explicando a configuração e o funcionamento das frentes parlamentares de Apoio à Agropecuária, do Cooperativismo, da Agricultura Familiar, de Defesa dos Povos Indígenas, de Defesa da Aqüicultura e Pesca, pela Criação da Justiça Agrária, Ambientalista, bem como do Núcleo Agrário e da Bancada Feminina.

 

Ruralidades e questões ambientais: estratégias, projetos e políticas

Autoria: Alfio Brandenburg, Angela Duarte Damasceno Ferreira, Dimas Floriani, Osvaldo Heller da Silva

Edição: NEAD, Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA) e UFPR 

Ano: 2007 

Os artigos apresentados no livro foram elaborados a partir de resultados de pesquisa dos Programas de Pós-Graduação em Sociologia e em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná. Os textos dialogam com uma série de questões presentes no debate sobre a questão ambiental, a vertente energética e as biotecnologias. Os organizadores da obra são Alfio Brandenburg, Angela Duarte Damasceno Ferreira, Dimas Floriani e Osvaldo Heller da Silva. 

 

Impactos dos assentamentos: Um estudo sobre o meio rural brasileiro

Autoria: Sérgio Leite, Beatriz Heredia, Leonilde Medeiros, Moacir Palmeira e Rosângela Cintrão

Edição: NEAD e Editora UNESP

Ano: 2004

Fruto da pesquisa intitulada “Os impactos regionais da reforma agrária: um estudo sobre áreas selecionadas”, realizada em 2000/2001, a publicação expõe um quadro abrangente, abordando as dimensões econômica, social e política. O livro atua como subsídio para a construção de políticas públicas. 

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