OUVIDORIA

A Portaria nº 21, de 28.06.2017, da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República, estabeleceu procedimentos para a implementação da unidade de Ouvidoria, responsável por promover a comunicação direta entre o cidadão e os órgãos e entidades integrantes da Presidência da República e a Vice-Presidência.

Em consonância com a mencionada Portaria, esta Secretaria Especial instituiu este canal de comunicação com a sociedade para fins de encaminhar sugestões; elogios; solicitações; reclamações; e denúncias que versem sobre as atividades de agricultura familiar e do desenvolvimento agrário.

Este canal visa a garantir o direito de todo cidadão de se manifestar e de receber resposta, e propor ações para estimular a participação popular, a transparência e a eficiência na prestação de serviços pela Sead.

O recebimento e tratamento das manifestações recebidas pelo Ouvidor-Geral da Sead deverá ser, preferencialmente, pelo Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv- https://sistema.ouvidorias.gov.br)

 

 

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