XXVII Reaf aprova recomendações para a Juventude Rural e contra a violência de gênero

segunda-feira, 11 Dezembro, 2017 - 17:15
Cristiano Welaski

A XXVII Reunião Ordinária da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) concluiu os trabalhos, nesta sexta-feira (8), sob a Presidência Pro Tempore do Brasil, com a aprovação de dois importantes projetos de recomendações: Políticas Públicas para as Juventudes Rurais (nº 02/17) e Políticas contra a Violência de Gênero no Meio Rural (nº 03/17). As propostas serão encaminhadas ao Grupo Mercado Comum (GMC). 

Esta foi a primeira vez que duas recomendações são apresentadas ao GMC em uma mesma Presidência Pro Tempore. Para o coordenador nacional alterno do Brasil, Hur Ben Corrêa da Silva, este é um grande avanço em âmbito regional de diálogo entre os governos e as organizações da agricultura familiar. ”Estes resultados são frutos de um longo processo de debate e construção conjunta que se concluiu na presidência pro tempore do Brasil. Pela primeira vez também tivemos um seminário de assistência técnica e extensão rural e um momento de debate sobre as novas formas de conflitos agrários. Todo este acúmulo nos possibilitará avançar na construção e implementação de políticas mais assertivas para o desenvolvimento sustentável”, acredita. 

Para orientar a agenda de Juventude na região e fornecer elementos para que os Estados sigam a importante e abrangente recomendação, a plenária da Reaf pleiteou que as seções nacionais apresentem, já na próxima reunião da Comissão de Juventude Rural, propostas para o programa regional que tenham como foco: crédito, inovação tecnológica, assistência técnica e extensão rural (Ater), terra, água, compras públicas, selos de identificação, cooperativismo e associativismo, incluindo educação do campo. 

Outra novidade é um diagnóstico que será elaborado com a participação dos/as jovens nas organizações contendo a análise das últimas seis edições das seções nacionais. O objetivo é discutir estratégias para garantir a participação da juventude na Reaf e nas organizações. Na área de capacitação, foi acordado a construção de um plano de médio e longo prazo para a juventude na Reaf, com apoio da Universidade Federal de Integração Latino Americana (Unila) e do Grupo de Investigadores de Políticas Públicas da Agricultura Familiar do Mercosul (GIPPAF).

Em conformidade com o projeto de recomendação sobre políticas contra a violência de gênero no meio rural, a Reaf também celebrou a decisão das Organizações das Nações Unidas (ONU) de declarar o ano de 2018 como o “Ano Internacional da Mulher Rural”. A fim de fortalecer a pauta na REAF, as delegações encaminharão à Secretaria Técnica suas contribuições, ideias e propostas para a construção da agenda 2018, que já conta com o compromisso da Argentina de realizar um seminário regional.

Outro destaque é o Projeto Regional de Intercâmbio e Construção de Capacidades em Inocuidade e Sanidade das Produções da Agricultura Familiar – em busca de Territórios Saudáveis. A proposta, elaborada em conjunto com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), foi enviada para considerações do Grupo de Cooperação Internacional (GCI), em conformidade com o estabelecido na decisão CMC nº 23/14 e solicita assistência ao GCI para a identificação de possíveis fontes de financiamento que permitam sua execução. 

“Entre as principais ações que consolidamos nesta semana, está o encaminhamento da extensão do FAF. Outro ponto importante foi a questão do Projeto de Inocuidade dos produtos de origem animal e vegetal, oriundos da agricultura familiar. Estamos esperançosos, pois, depois de ver o saldo positivo da XXVII Reaf, acreditamos que conseguiremos desenvolver uma agenda assertiva na XVIII Reaf, que será realizada no Paraguai”, conclui o secretário técnico da Reaf, Lautaro Viscay. 

FAF
Durante a XXVII Reaf foram apresentados os resultados da CVI Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC), realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, em Brasília, na qual foi proposta a extensão da execução do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF). Após o encontro, a XVI Reunião do Grupo de Análise Institucional, que também aconteceu na capital do país, foi encaminhado ao GMC os documentos do Projeto de Decisão e nota à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para avaliação. 
Durante a reunião, também foi apresentada a Nota da FAO que manifesta a disposição em continuar administrando o Fundo, até 31 de dezembro de 2018. Além disso, no documento, a organização expressa a intenção da organização em continuar cooperando com o novo projeto FAF 2019-2023. A Reaf elaborará um Projeto de Decisão sobre a conformação do novo FAF a partir de 2019, o qual será encaminhado ao GMC na próxima reunião do órgão.

Rafaella Feliciano e Carolina Gama 
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Contatos: (61) 2020-0120 e imprensa@mda.gov.br

 

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