Técnicos do MDA avaliam novas medidas

segunda-feira, 22 Junho, 2015 - 18:00
Ascom/ MDA

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 destinou o maior volume de recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) da história: R$ 28,9 bilhões. Além do crédito expressivo, as novas normas sanitárias para as agroindústrias de pequeno porte, a ampliação do mercado de compras públicas e ações específicas para jovens, mulheres e comunidades tradicionais são alguns dos anúncios significativos para o setor. 

Os técnicos do MDA, que participaram da construção das medidas e acompanham regularmente as demandas dos movimentos sociais, avaliaram os principais pontos do Plano.

As alterações no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), conforme o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Onaur Ruano, irão beneficiar a agricultura familiar brasileira. "As nossas agroindústrias familiares vão poder acessar um mercado que antes não podiam por terem que cumprir as mesmas exigências que agroindústrias de grande porte", comentou Ruano.   

Neste Plano Safra, o mercado de compras públicas aumentou. Agora, a administração pública federal irá comprar pelo menos 30% de gêneros alimentícios da agricultura familiar. "Esse é um avanço importante que construímos e é mais um amadurecimento do que tivemos com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e com o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar)", explicou Ruano. 

Um anúncio muito esperado, segundo o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Lopes, foi a inclusão dos beneficiários do Crédito Fundiário no Minha Casa, Minha Vida Rural. “Isso vai dar mais sustentabilidade para os imóveis financiados pelo programa. Também é importante o compromisso da presidenta Dilma Rousseff de que em 30 dias um grupo de trabalho vai rever e propor novos patamares de limites de financiamentos”, destacou.  

O secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Lopes, destaca que, assim como a quantidade de crédito, o recurso destinado à prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural também é uma grande demanda na Amazônia. "Agora será possível fornecer serviços diferenciados para os ribeirinhos, extrativistas. Com esse Plano Safra, a Amazônia vai ter muito a ganhar e poderá dar sua contribuição para o desenvolvimento sustentável e para o desenvolvimento do País", afirmou. 

O secretário de Desenvolvimento Territorial do ministério, José Humberto Oliveira, explicou que o Plano também engloba a política de desenvolvimento territorial. "Selecionamos 26 territórios de diferentes tipos de ruralidade brasileira para fazer uma repercussão das principais ações tomadas no Plano Safra e organizá-las conforme as peculiaridades de cada um”, acrescentou. 

Mulheres 

O Plano Safra também valoriza as mulheres nos empreendimentos econômicos do campo, que garante o percentual de 50% da assistência técnica para elas. "É importante falar também que o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural terá uma incidência na emissão da DAP, fortalecendo a emissão desse documento, que é um dos pré-requisitos para que essas mulheres possam ter acesso ao crédito. Essa conquista é importante para as mulheres no sentido de estimular e potencializar as ações produtivas específicas das mulheres", observou a diretora de Política para Mulheres Rurais do MDA, Célia Watanabe. 

O Plano Safra 2015/2016 traz, pela primeira vez, políticas específicas para povos e comunidades tradicionais. "Os povos e comunidades tradicionais estão conseguindo ampliar as possibilidades de acesso às políticas públicas seja na linha de crédito, Ater, no processo de inclusão produtiva e na superação da pobreza que também se dá por meio das políticas implementadas por esse Plano Safra", elencou o coordenador de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira. 

Na avaliação da assessora especial para a Juventude do MDA, Luiza Dulci, o plano olhou para a principal demanda da juventude. "Ater é uma demanda histórica da juventude rural. Pela primeira vez, todas as chamadas terão que atender, no mínimo, 25% de jovens. Isso é muito positivo para impulsionar e avançar as políticas para a juventude rural", avaliou. 
  
Tássia Navarro 
Ascom/MDA

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