Sead se destaca na 35ª Conferência Regional para América Latina e Caribe

quinta-feira, 8 Março, 2018 - 15:30
Ascom Sead

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) participou nesta quarta-feira, (7), de um dos painéis da 35ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para a América Latina e Caribe, que está acontecendo em Montego, Jamaica. Os 33 países membros da FAO estão reunidos para tratar as diretrizes, temas e prioridades para reduzir a fome e a desnutrição, construir um futuro sem pobreza rural e transformar a agricultura para que seja sustentável e resistente às mudanças climáticas.

Estavam presentes também os representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério das Relações Exteriores, que junto com a Sead compõem a delegação brasileira no evento. 

A Sead teve destaque no painel nº 2, cujo tema foi: “Construindo uma agenda para a transformação sustentável do meio rural. ” Além do Brasil, mais cinco países participaram desse painel. A fala da secretaria abordou basicamente três temas: A importância da agricultura familiar no Brasil na produção de alimentos e desenvolvimento do meio rural, as políticas para a agricultura familiar e a estratégia para a criação e implementação das políticas, e as inovações nas políticas no Brasil.

Para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável na região da América Latina e Caribe, exige-se a revisão das estratégias de desenvolvimento rural na região. É necessário incorporar a discussão em diferentes aspectos como a pobreza, a desigualdade, a inclusão produtiva das mulheres, os povos indígenas e as comunidades tradicionais, os jovens, os idosos e as pessoas com necessidades especiais.

Sobre o Brasil, é importante ressaltar a implementação de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, que devem incluir os agricultores e a luta contra todas as formas de desnutrição.

O governo brasileiro criou uma série de iniciativas destinadas a atender as necessidades específicas da população rural, especialmente os segmentos mais vulneráveis. Uma dessas iniciativas é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra produtos diretamente dos agricultores familiares, gera renda para essas famílias e distribui os alimentos em instituições públicas e para pessoas em risco alimentar e nutricional. Em 2017, o programa beneficiou cerca de 65 mil agricultores familiares, com um investimento total de US$ 107 milhões (dólares) na compra de 175 mil toneladas de alimentos. 

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) incentiva a participação das mulheres no programa por meio de cotas e outros mecanismos, o que aumentou de 26% em 2011 para 47,59% em 2017.

Em algumas áreas do Brasil, 100% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vão diretamente para os agricultores familiares. Esses pequenos proprietários têm preferência quando vendem ao Pnae, sempre que competem com os grandes produtores. Além deles, os povos indígenas, os afrodescendentes, os descendentes de escravos e as comunidades tradicionais também têm essa preferência.

Outra iniciativa que visa a inclusão produtiva dos agricultores familiares é o Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que apoia as famílias rurais em situações de vulnerabilidade mediante uma combinação de duas ações: Prestação de assistência técnica e extensão rural e transferências de dinheiro não reembolsáveis às famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A articulação entre o Programa Nacional de Alimentação escolar (Pnae) e a agricultura familiar tem se mostrado uma estratégia adequada de geração de renda para os agricultores e garantia de alimentos saudáveis para os estudantes brasileiros. Esse modelo tem sido buscado por diferentes governos da região, que tem a vontade de adaptá-lo as suas diferentes realidades. Por intermédio de projetos de cooperação, em parceria com a FAO, os técnicos têm viajado pelos países, dando orientações, tirando dúvidas e acompanhando a implementação de programas de alimentação escolar na América Latina e Caribe. O que se vê são governos verdadeiramente comprometidos, articulados com as comunidades e minuciosos com os aspectos norteadores do programa brasileiro.

O coordenador de Assuntos da Agricultura Familiar e Cooperação Internacional da Sead, Hur Ben Corrêa da Silva, afirmou que o painel possibilitou conhecer várias experiências e casos de países e expor a situação do Brasil nas políticas da agricultura familiar, e assim ver as semelhanças e diferenças entre eles. No entanto, o brasileiro sempre é referência para essa discussão. “O painel nos possibilitou conhecer a experiência de políticas para redução da pobreza e combatê-la, e a promoção da segurança alimentar em diversos países, além de expor o caso brasileiro, acaba sendo sempre uma referência em função das políticas no número da abrangência e da significância das políticas que nós temos”, justificou.

Ao final foi efetuada a assinatura de um novo projeto de cooperação com a FAO, o qual dará continuidade ao fortalecimento das ações de alimentação escolar em cerca de 13 países da região.


 
Assessoria de Comunicação  
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
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