Sead prepara edital para levar assistência técnica a Povos e Comunidades Tradicionais

segunda-feira, 19 Junho, 2017 - 07:30
Ascom/Sead
Sead fará chamada pública de Ater para contribuir com o Programa Brasil Quilombola (PBQ). Ao todo serão 18 mil vagas

 

Com o objetivo de fortalecer as ações voltadas ao público de Povos e Comunidades Tradicionais, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) fará uma chamada pública para contribuir com o desenvolvimento do Programa Brasil Quilombola (PBQ), que tem o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para a área Povos e Comunidades Tradicionais.

A coordenadora-geral de Política para Mulheres Rurais, Juventude e Comunidades Tradicionais da Sead, Solange da Costa, afirmou que a pasta abrirá editais somando um total de 18 mil vagas para atender o público de Povos e Comunidades Tradicionais com Assistência Técnica de Extensão Rural (Ater), que será executada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

A afirmação foi feita durante reunião com o secretário da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Juvenal Araújo, do Ministério dos Direitos Humanos, para discutir ações conjuntas. "A nossa reunião foi bastante positiva. Temos o objetivo de alinhar as nossas ações aos outros ministérios e potencializar os recursos para o nosso público comum", justifica Solange.

Segundo a coordenadora-geral, esse é apenas o primeiro passo. "Vamos continuar provocando as ações conjuntas para alinhar as ações integradas, com o intuito de fortalecer a prestação dos serviços que envolvem a política pública para os Povos e Comunidades Tradicionais", frisa.

Na oportunidade, o secretário da Seppir destacou os esforços feitos para aumentar o número de integrantes federados ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O chefe da pasta também reforçou que o trabalho de sensibilização está sendo realizado nos municípios, para que eles passem a aderir aos compromissos do Sistema.

Programa Brasil Quilombola

Na reunião também esteve presente a representante da área técnica da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (Secomt/Seppir), Bruna Lopes. Segundo ela, é importante intensificar os trabalhos para fins da emissão de Declarações de Aptidão (DAP) ao Pronaf e do Selo Quilombola, além de trabalhar diretamente com ações voltadas às mulheres quilombolas, por conta do grau de vulnerabilidade dessa população. Até dezembro de 2016, a Sead registrou mais de 4 milhões de DAPs físicas.

 

Camila Costa

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Assessoria de Comunicação

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