O novo Programa Nacional de Crédito Fundiário é tema de seminário

quinta-feira, 24 Agosto, 2017 - 14:30
Rômulo Serpa / Ascom Sead
Raquel Santori, subsecretária da SRA: "Essas ações visam fortalecer o PNCF para atender, cada vez mais, àqueles agricultores familiares que querem ter sua própria terra"

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) vem desenvolvendo um ciclo de seminários estaduais para discutir o novo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que foi pensado e discutido com o objetivo de fortalecer as políticas de reordenamento agrário do Brasil. Na manhã desta quinta-feira (24), o debate foi realizado na Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro (DFDA-RJ), por meio da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA), e contou com a presença do secretário da Sead, José Ricardo Roseno.

Diante de um público composto por representantes de entidades e de movimentos sociais lidadas às questões de fundiárias, o titular da Sead adiantou que as novas regras do PNCF serão publicadas dentro dos próximos dias e são o resultado de um redesenho do Programa, que foi pensado desde o início da gestão atual da Secretaria. “A nossa preocupação é com a sustentabilidade dessa política, que não é nova, possui quase 15 anos e precisamos garantir que ela avance”, disse Roseno, ressaltando que o projeto do novo Programa foi desenvolvido considerando as demandas histórias que foram levadas pelos representantes do setor até a SRA. “Nada está pronto e acabado, estamos sempre dispostos a ouvir novas propostas e é por isso que realizamos eventos como esses, para ouvir vocês que estão diretamente ligados aos beneficiários”, pontuou.

A apresentação do novo PNCF foi realizada pela subsecretária da SRA, Raquel Santori. Na oportunidade, ela falou sobre o Programa e a quem ele se destina, a partir das novas regras. “Vamos beneficiar as famílias em situação de pobreza, promovendo a consolidação de um público de agricultores familiares mais dinâmicos, sem terra ou com pouca terra, além de atender casos de sucessão familiar, possibilitando, também, a comercialização entre herdeiros e o acesso da juventude ao PNCF”, explicou Raquel, que também apresentou aos presentes as opções de liquidação de dívidas que o Governo Federal disponibiliza. “Todas essas ações são realizadas com o objetivo de fortalecer o PNCF para que a política possa atender, cada vez mais, àqueles agricultores familiares que querem ter sua própria terra.”

Para Lorena Freitas, assessora da regional sudeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a expectativa do setor é que essas novas propostas venham para contribuir e realmente facilitar o acesso das famílias agricultoras à terra. “Esperamos que os nossos sindicatos, juntamente com as federações e a confederação, consigam identificar e reunir os agricultores da base para que eles possam ter esse acesso a essa política pública, que realmente traz dignidade para o trabalhador rural”, conclui.

PNCF

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi criado para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais para exploração em regime de economia familiar. Desde sua implantação, em 2003, já possibilitou o acesso à terra a mais de 140 mil famílias, que adquiriram cerca de 3,1 milhões de hectares no Brasil. Foram investidos mais de R$4 bilhões, sendo parte desse valor em recursos não reembolsáveis no Brasil. Saiba mais sobre o PNCF aqui.

 

Valéria Araújo
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0128 / 0127 e imprensa@mda.gov.br

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