Mais proteção para quem produz

segunda-feira, 27 Julho, 2015 - 13:30

Agricultores familiares da região Sul - forte produtora de arroz, milho e trigo e a criação de bovinos, aves e suínos – têm sofrido as consequências das fortes chuvas que atingem a área nos últimos meses. Para os agricultores familiares produzirem com mais tranquilidade, sabendo que terão ressarcimento em eventuais perdas na lavoura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disponibiliza o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf).

O Seguro é contratado junto com as operações de custeio agrícola do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para ter este benefício, o agricultor paga uma taxa de apenas 3% sobre o valor segurado. Para lavouras irrigadas e na região semiárida a taxa é de 2%.

Os agricultores familiares podem recorrer ao seguro se as perdas forem superiores a 30% e se não houver irregularidades na lavoura. Para solicitar, precisa ir ao banco e informar o sinistro, fazendo uma Comunicação de Ocorrência de Perda (COP).  Depois, é só aguardar a vistoria da lavoura por um técnico.

É importante que o agricultor tenha uma pequena pasta para guardar documentos básicos para o seguro: contrato de financiamento, orçamento do crédito, croqui da lavoura, análises de solo e notas fiscais dos insumos adquiridos.  Para cada tipo de insumo previsto no orçamento do crédito, o agricultor deve ter as notas fiscais correspondentes, com valor compatível com o previsto no orçamento.

“A vigência do seguro termina com a colheita ou com o fim da época de colheita. A produção não deve ser deixada sem colher, sofrendo riscos de perda por chuvas, pragas, doenças e outros eventos adversos. É importante atentar para esses cuidados básicos, para não perder a cobertura do seguro”, destaca o coordenador do Seaf, da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), José Carlos Zukowski.

O coordenador destaca que o técnico, ao fazer a vistoria da lavoura, precisa respeitar as normas do Seguro e seguir a técnica agronômica, para que o agricultor possa receber o valor devido do benefício, conforme a perda real e efetiva da lavoura.

Plano Safra 2015/2016

Nesta safra 2015/2016 começa a operar um novo modelo de seguro de renda no Seaf.  O agricultor terá um valor segurado de até 80% da receita bruta esperada da lavoura.  O novo seguro oferece condições mais adequadas de cobertura e o limite de renda líquida segurável (que é igual a receita bruta menos o financiamento) aumentou de R$ 7 mil para R$ 20 mil por ano.  

O Seaf também oferece uma cobertura adicional para ajudar o agricultor no pagamento de prestações de financiamentos de investimento do Pronaf. O valor dessa cobertura adicional pode chegar até R$ 5 mil por ano.  A adesão é opcional e é feita no contrato de financiamento do custeio da lavoura.

Para as operações contratadas a partir de julho deste ano, começou a vigorar um sistema bonificações. O agricultor que não solicitar pagamento do seguro terá desconto na taxa de adesão na safra seguinte. Assim, a taxa de adesão será anualmente ajustada para mais ou para menos, conforme o histórico de sinistros do agricultor.  Esse modelo é utilizado em outros países e estimula a utilização de boas práticas, para a lavoura não sofrer perdas que podem ser evitadas e para a obtenção de melhores rendimentos na colheita.

Francisco Beltrão

A região sudoeste do Paraná foi a mais atingida pelas chuvas, segundo dados da Defesa Civil. Na área rural do município de Francisco Beltrão, até o momento, foram registradas 14 COPs por chuva excessiva, que serão avaliadas pelos bancos e vistoriadas por técnicos.

Segundo o presidente da Cooperativa Central da Agricultura Familiar Integrada do Paraná (Coopafi) de Francisco Beltrão, José Carlos Farias, não há prejuízo, no momento, entre os associados, porque as lavouras ainda estão sendo desenvolvidas, mas se continuar com a umidade alta pode ter problema na produção de trigo. “O seguro é uma grande conquista e tem ajudado as famílias nessas situações de eventos climáticos que não temos controle. Os agricultores familiares da nossa Central mantêm a DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf] em dia para acessar o Pronaf e ter essa segurança”, ressalta Farias.

A Coopafi, criada em 2007, é composta por 11 cooperativas no sudoeste do Paraná e beneficia 3,2 mil agricultores familiares. Cerca de 90% acessam tanto o Pronaf Custeio quanto o Pronaf Investimento. Os produtos são identificados com o Selo da Agricultura Familiar, entre eles, feijão, farinha de milho e trigo, amendoim, arroz, sucos, biscoitos diversos, macarrão e pão caseiro, açúcar, doces e mel. Os itens são comercializados no Paraná e em São Paulo - 100% das vendas são destinadas ao mercado institucional por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

 

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