Mais de 10 mil famílias beneficiadas em todo o país

terça-feira, 4 Outubro, 2016 - 09:45

Regina Aparecida Pereira tem 56 anos de idade, quase todos dedicados ao artesanato. A atividade que aprendeu ainda criança, observando a mãe e a avó, foi aperfeiçoada graças à capacitação recebida, em 2015, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), com recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf), da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). “Aprendemos novas técnicas, principalmente, voltadas para a cultura afrodescendente. Além de orgulhosas, ficamos satisfeitas com o resultado. Levamos as peças para feiras da região e vendemos tudo”, conta a artesã. 

Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/Sead), o Proinf tem como objetivo contribuir para a qualificação de processos produtivos e econômicos da agricultura familiar nos Territórios Rurais. Em parceria com estados, municípios e sociedade civil, viabiliza a aquisição de equipamentos e a construção de infraestrutura para a produção, beneficiamento, escoamento e comercialização de produtos da agricultura familiar. 

O Proinf surgiu em 2003, como uma vertente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na época, o objetivo era financiar apenas obras de infraestrutura que fortaleceriam a produção rural, tais como, pontes, agroindústrias, melhorias de estradas. Segundo o secretário da SDT/Sead, Marcelo Rodrigues Martins, desde então, foram investidos mais de R$ 1,9 bilhão beneficiando aproximadamente 10 mil famílias. 

“Esse “Pronaf Infraestrutura” evoluiu para o Proinf que continua patrocinando algumas intervenções de investimentos, mas expandiu suas diretrizes, viabilizando, entre outros projetos, suporte às Escolas Famílias Agrícolas, que, hoje, somam 243 em todo país”, ressalta o secretário.

O coordenador geral da Coordenação de Infraestrutura e Serviços da SDT, Wagner Deio Lateri Junior, ressalta que o Proinf “é o maior programa de investimento do Governo Federal com o objetivo de ampliar e qualificar a oferta de bens e serviços para melhoria da infraestrutura territorial e o desenvolvimento rural sustentável no país”. No entanto, ele explica que o agricultor precisa estar organizado para participar dos editais que são abertos anualmente. Os municípios/territórios podem inscrever seus projetos via delegacias federais da Sead que estão nos estados. 

Esses projetos entram como uma proposta. Em função da disponibilidade de recursos e viabilidade técnica, elas vão sendo analisadas, aprovadas ou não. Na sequência da aprovação, os projetos são contratados e as parcelas para a execução  liberadas. “Ou seja, a prefeitura solicita recursos para a construção de uma central de comercialização. Depois de concluída criou-se um espaço para a comercialização de produtos originados da agricultura familiar, beneficiando os agricultores e os moradores da localidade, que podem adquirir produtos diretamente do produtor”, explica o coordenador da SDT Wagner Lateri. 

Para orientar estados, municípios e sociedade civil, a SDT elaborou um manual com informações e regras para a produção dos projetos. O documento, disponível nesse link, contém informações sobre diretrizes, público, documentos, requisitos, prazos e procedimentos necessários para aprovação da proposta.  

 

Victor Michel e Ranyelle Andrade
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0120 e imprensa@mda.gov.br

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