GTs de Comércio e Registro buscam avanços conjuntos para a definição das organizações econômicas no âmbito Mercosul

quarta-feira, 6 Dezembro, 2017 - 21:00
Cristiano Welaski

Para fomentar a economia da agricultura familiar, em níveis nacional e regional, os Grupos Temáticos e Técnico (GTs) de Facilitação do Comércio e Registro, da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul  (Reaf), trabalham em conjunto na elaboração de uma proposta de resolução para tratar da identificação e caracterização das organizações econômicas de associativismo e cooperativismo. 

O assunto foi destaque do terceiro dia da XXVII Reaf que é realizada, nesta semana, em Florianópolis (SC). Os grupos preparam-se para apresentar as considerações dos GTs na plenária do encontro  que acontece nesta quinta-feira (7). 

O objetivo é utilizar como referência a resolução do Grupo Mercado Comum (GMC) nº 25/07 que dispõe as diretrizes para o reconhecimento  e identificação da agricultura familiar no Mercosul. Durante a reunião conjunta, na manhã desta quarta (6), os integrantes dos países concordaram com a necessidade de padronização do tema respeitando as individualidades e especificidades de cada Estado. 

Para o ponto focal de Registro do Brasil, o economista Régis Borges de Oliveira, existem dois principais objetivos para a identificação das organizações. O primeiro é que a medida vai auxiliar os países, em nível regional, a no fortalecimento interno para avanços na implementação do registro das organizações econômicas da agricultura familiar nos Estados.  O segundo é o aumento da segurança jurídica e constitucional que a resolução pode gerar nos países que já possuem esse registro, validada por um órgão de credibilidade como o Mercosul. 

“Nós já possuímos a definição formal do que é a agricultura familiar no âmbito do Mercosul. No entanto, faltam critérios mínimos para o reconhecimento das organizações fomentando, assim, a economia do bloco”, ressalta. 

Igor Teixeira, ponto focal de Comércio do Brasil, conta que o trabalho conjunto com o GT de Registro atende a demanda de transversalidade e conexão dos temas entre os grupos. Igor explica que os integrantes dos GTs acordaram que o tema necessita de uma discussão mais intensa, com a participação das organizações sociais, para que a proposta possa respeitar as peculiaridades de cada país ao tempo que concede credibilidade à caracterização e formalização dos empreendimentos e, também, da criação de registros de identificação da agricultura familiar. 

“O debate tem avançado  bastante, mas ainda é necessário dar mais espaço para as discussões e nós concluímos que ainda é necessário retornar internamente, junto às seções nacionais, para trabalhar um pouco mais os aspectos sensíveis”, afirma. 

Segundo ele, a ideia é que o assunto seja retomado já nas próximas seções nacionais para chegarmos na XXVIII Reaf no Paraguai com o tema mais desenvolvido.

 

Rafaella Feliciano 
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Contatos: (61) 2020-0120 e imprensa@mda.gov.br

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