GT de Gênero destaca a importância da existência de dados específicos sobre a a situação das mulheres rurais

quinta-feira, 7 Dezembro, 2017 - 14:30
Cristiano Welaski

Garantir a igualdade entre homens e mulheres no campo é uma das bandeiras da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Reaf). Devido à importância, a temática tem um espaço específico para o diálogo entre representantes dos países que integram o Mercosul. É no âmbito do Grupo Temático (GT) de Gênero que se discute a promoção e o fortalecimento das políticas para as mulheres rurais.

Nesta terça-feira (5), os órgãos oficiais de agricultura familiar de cada país do Mercosul se reuniram com representantes das organizações da agricultura familiar para consensuar os encaminhamentos do GT de Gênero que serão apresentados à plenária no último dia do evento (8), a fim de fomentar o empoderamento e autonomia das mulheres rurais.

Na ocasião, foram apresentados os resultados do II Programa de Gênero. Um dos eixos do projeto, refere-se ao aprofundamento da discussão sobre como incorporar a perspectiva de gênero na Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Essa temática começou a ser trabalhada no primeiro programa de gênero com a realização de estudos em três países (Argentina, Brasil e Uruguai). O II Programa ampliou o escopo e produziu um documento contendo Recomendações político-técnicas para o melhoramento dos sistemas de Ater, com a perspectiva de inclusão de gênero, nos países da região.  

Outro objetivo do projeto estende-se à inserção do recorte de gênero nos registros da produção familiar. De acordo com o Ponto Focal do Uruguai no GT, Paula Florit, as recomendações para a inclusão se basearam em duas medidas. "A primeira é modificar o desenho de uma parte dos registros para que incorpore a divisão sexual de trabalho e o papel de mulheres como produtoras; e a outra refere-se a incluir as organizações de mulheres nos registros."

A agricultora familiar paraguaia, Florinda Silva, coordenadora de políticas para mulheres da Confederação de Produtores e Produtoras Familiares do Mercosul (Coprofam), frisa a importância de se obter, com exatidão, os dados e estatísticas da violência sofrida pela mulher do campo. "No debate, percebemos que não é somente no Paraguai que não tem essa informação. Nós temos o Ministério da Mulher, que é encarregado de trabalhar esse tema. Mas, eles têm um trabalho de forma geral. Não tem um trabalho diferenciado, que seja específico para as mulheres rurais."

Na reunião, ficou acordado os países da região devem trabalhar no sentido de disponibilizar estes dados em 2018. "Se não formos buscar essa informação, nunca iremos saber com exatidão o que acontece com a mulher do campo. Quais são as ferramentas necessárias para chegar a esse objetivo? Logo, é um trabalho que devemos fazer em forma conjunta com os Governos, que são as instituições responsáveis em levar esse projeto para frente. Nós nos comprometemos a incentivar e impulsionar para que o êxito seja atingido", aponta Florinda.

Outros temas tais como a violência de gênero na área rural; o Ano da Mulher Rural 2018; o Comitê de Monitoramento Igualdade de Gêneros, e a Campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, também foram abordados no GT.  Na oportunidade, também foi criado um grupo que vai se responsabilizar para colocar o III Programa de Gênero no formato exigido pelo Grupo de Cooperação Internacional (GCI) do GCI.

O Ponto Focal do Brasil no GT, Geise Mascarenhas, destaca que é um grande avanço a Recomendação de enfrentamento à violência contra as mulheres rurais que está sendo proposta aos países do Mercosul. Esta recomendação está relacionada ao primeiro eixo do terceiro programa de empoderamento das mulheres rurais, que é a autonomia física. "Porque para que ocorra o empoderamento, temos que trabalhar a autonomia econômica, que é o segundo eixo do programa. Porque sem autonomia econômica, a mulher não consegue sair de situação de violência.”

O terceiro eixo trata da autonomia política, que busca fortalecer a participação das mulheres nos espaços de decisão nas organizações e na política. “No Brasil as mulheres são mais do que a metade da população e menos de 10% nos espaços políticos. Não podemos aceitar a desigualdade de gênero como uma coisa natural. A igualdade de gênero é um direito", concluiu Geise.

 

Carolina Gama 
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Contatos: (61) 2020-0120 e imprensa@mda.gov.br

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