Criação de Câmara Técnica inicia os trabalhos do PNCF no Pará

terça-feira, 7 Março, 2017 - 10:15
Mateus Costa / Sedap Divulgação
Raquel Santori, subsecretária da SRA/Sead, explicou o funcionamento do PNCF na reunião em que foi aprovada a criação da Câmara Técnica do Crédito Fundiário

Foi apresentada no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, na última semana, a proposta de implantação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado do Pará e aprovada a criação da Câmara Técnica do Crédito Fundiário no estado. Raquel Santori, subsecretária de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SRA/Sead), participou da reunião do Conselho Estadual e explicou da importância do PNCF para o estado. Ela destacou que os trabalhos estão a todo vapor. “Estamos implantando o programa no estado do Pará e respeitando todas as especificidades fundiárias. Há uma demanda grande por parte das organizações sociais e do governo paraense, e a equipe formada está fazendo um trabalho bem estruturado, dialogando com todos os órgãos de Governo, considerando o perfil dos agricultores familiares e dos imóveis a serem adquiridos pelo PNCF”, disse, animada.

Ao lado de Raquel Santori na reunião, Cleide Martins, que está à frente da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Pará (DFDA-PA), explicou que desde que começaram os trabalhos de implantação do PNCF no estado, a delegacia tem investido em uma força-tarefa para conseguir que os primeiros processos tenham andamento nos próximos meses. “Nossa meta é que o programa esteja implantado no mês de abril. Já tivemos diversas agendas para pegar subsídios e também para divulgar a implantação do PNCF. Procuramos agentes financeiros, como o Banco do Pará e o Banco da Amazônia, e fizemos reuniões com parlamentares estaduais e federais, além de agendas com o Instituto de Desenvolvimento de Florestas e com o Instituto de Terras do Pará", disse. A delegada federal explicou ainda que já estão sendo tratadas demandas para o PCNF em dois municípios: Paragominas (Nordeste do Pará) e Moju (que fica no Baixo Tocantins). “A Sead atua com o Programa Terra Legal aqui e agora o PNCF vai ajudar ainda mais a amenizar os problemas fundiários do nosso estado”, comentou Cleide Martins.

Representando o Governo do Estado, Luiz Pinto, vice-presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do Pará, ressaltou a importância desta inclusão do PNCF. “Para nós, o programa chega em boa hora porque temos mais de 200 mil produtores com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ativa. É um quantitativo expressivo que pode ter acesso ao PNCF. Muitos se enquadram nos critérios do programa e ainda não tinham sido agraciados”, comentou. Agora, a expectativa é a de que agricultores que tenham condições possam retornar à atividade produtiva rural, voltando para o campo depois de terem tentado sem sucesso a vida na cidade. “O PNCF é econômico, mas é fundamentalmente social. Vamos resolver os problemas de muitas pessoas com esse programa”, frisou Luiz Pinto.

Com a aprovação da Câmara Técnica no Conselho, ficou criado o espaço de debate e análise das propostas assegurando o controle social para o Programa Nacional de Crédito Fundiário no estado do Pará. 

Crédito Fundiário

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda pode ser usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e na assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for preciso para se desenvolver de forma independente e autônoma.

Leia mais sobre o PNCF aqui.  

Tereza Rodrigues
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0122 e imprensa@mda.gov.br

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