Condraf retoma espaço de debates e proposições

quinta-feira, 12 Abril, 2018 - 17:15
Soraya Brandão

Os povos do campo, da água e da floresta voltam a contar com um importante espaço de formulação, articulação e proposição de políticas estruturantes para o desenvolvimento rural, a reforma agrária e a agricultura familiar, com a retomada, nesta quinta-feira (12), das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

Criado em 1999, o Conselho tem por objetivos: contribuir para a superação da pobreza por meio da geração de trabalho e renda; com a superação das desigualdades de renda, gênero, geração e etnia; colaborar para a diversificação das atividades econômicas, dentro e fora de territórios rurais; e propiciar a adoção de instrumentos de participação e controle social nas fases de planejamento e execução de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável. 
Como previsto no Decreto nº 9.186/ 2017, o Condraf passa a ter agora 44 membros (22 representantes de órgão de governo, e 22 representantes de organizações ou entidades da sociedade civil), que foram empossados nesta manhã pelo Secretário Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Coriteac.

Em sua fala, o secretário ressaltou a importância da retomada do Condraf e da participação da sociedade civil no desenvolvimento dos diversos segmentos que compõe o rural brasileiro. “A retomada do Condraf é um marco importante, por ser esse o espaço onde a sociedade civil, os movimentos sociais e o poder público vão discutir e propor as ações que podem ser implementadas e que têm como objetivos o desenvolvimento da agricultura familiar nos seus diversos segmentos”, comentou.

“Espero que todos aqui tenham, como nós, o propósito de promover o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a consolidação e valorização da agricultura familiar, pois só desta forma vamos conseguir promover avanços significativos no rural brasileiro”, completou o secretário.

A conselheira e representante do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste, Maria Angela Nascimento dos Santos, se diz muito contente com a retomada do Condraf. “Para nós, Mulheres Trabalhadoras Rurais, o Condraf sempre foi um espaço importante, onde podíamos debater, propor e aprovar políticas e ações voltadas para a mulher rural, sem ele perdemos nossa representatividade. Por isso, a retomada para nós é tudo. Nos traz novas perspectivas e possibilidades, pois voltamos a ocupar um espaço político, tão importante na conquista de direitos e oportunidades”, completou.
Para o conselheiro e coordenador geral da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), Marcos Rochinski, a retomada do Condraf foi um ganho para os agricultores e para a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). “Por ser o Condraf um espaço de formulação e aprovação de políticas públicas e sendo o Conselho um órgão colegiado, nós, que representamos os trabalhadores rurais, esperamos que a retomada do Condraf venha potencializar as ações que visem o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento do rural”.

 

Programação

Após a posse, os conselheiros discutiram e aprovaram o regimento interno do Condraf. 
Segundo o secretário executivo do Condraf, Pedro Paulo de Paiva Jorge, o próximo passo do Conselho será retomar o diálogo com os Conselhos Estaduais. “Nosso objetivo é trazer para compor o Condraf as representações estaduais, pois entendemos que a participação dos Conselhos Estaduais é fundamental na discussão e proposição de programas e políticas públicas para a agricultura familiar como um todo”.
À tarde, os novos conselheiros debateram as propostas de minutas do Regulamento Operativo do Fundo de Terras e de Resolução que altera a composição do Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário. 

Os programas da Sead; as políticas de Assistência Técnica de Extensão Rural; o Plano Safra; e o novo calendário de atividades do Condraf, também foram temas debatidos pela plenária nesta tarde. 

 

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário 
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