Assessoria de Juventude Rural

A Assessoria de Juventude Rural (Asjuv) compõe o Gabinete do Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e tem o papel de articular as ações e programas de juventude no âmbito do MDA. O objetivo da Asjuv é contribuir para que a juventude rural tenha visibilidade e voz no MDA e no Governo Federal de modo geral. 

A Asjuv está em constante diálogo com todas as quatro Secretarias do MDA, com a Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais, com a Coordenação Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, com a Assessoria Parlamentar, a Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial e com as diversas áreas do Incra. 

No âmbito do Governo Federal, a Assessoria acompanha a agenda de juventude do Governo Federal. É papel da Asjuv tratar das questões da juventude rural com outros órgãos do governo, em especial a Secretaria Nacional de Juventude e os Ministérios da Educação, da Saúde, da Cultura, do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente. A Asjuv também compõe o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), e o Comitê Interministerial de Juventude (COIJUV). 

Cabe também à Asjuv ser ponto focal de Juventude na Reunião Especializada de Agricultura Familiar (REAF – Mercosul) e coordenar o Comitê Permanente de Juventude Rural do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). 

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Histórico

A história da institucionalização da juventude rural no MDA é antiga e teve início em 2003, com a criação de uma Assessoria de Juventude do MDA, ligada à Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA). Em 2006 foi criado o 1º Grupo Temático (GT) de Juventude Rural no Condraf e nesse mesmo ano foi instituída a parceria MDA/TEM com o Consórcio Social da Juventude, que impulsionou diversas entidades de juventude rural em todo o Brasil, dando grande visibilidade ao tema da juventude da agricultura familiar e da reforma agrária.  Em 2008 foi criado o 2º GT de Juventude Rural no Condraf. Em 2011 o GT tornou-se permanente, passando a chamar Comitê Permanente de Promoção de Políticas para a Juventude Rural; nesse mesmo ano foi instituída a Assessoria de Juventude do MDA, ligada ao Gabinete do Ministro (Gab/MDA). 

Ações e programas do MDA

TERRA: Linha Nossa Primeira Terra (NPT) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF);
Programa Nacional de Reforma Agrária, que destina, no mínimo, 5% dos lotes da reforma agrária para jovens. 
CRÉDITO: Pronaf e Pronaf Jovem
ATER: A partir do Plano Safra 2015/2016 todas as Chamadas Públicas de ATER devem ter, no mínimo, 25% de jovens entre os beneficiários da assistência técnica. 
Em 2015, o DATER/SAF/MDA lançou uma Chamada Pública de ATER exclusiva para a juventude rural. São 22.800 jovens atendidos em 23 estados da federação. 

Articulação Internacional

A juventude rural brasileira integra alguns fóruns internacionais de discussão e promoção da cooperação. No âmbito da REAF, a Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul, há o Grupo de Trabalho (GT) de Juventude. O GT reúne, com periodicidade semestral, os representantes da juventude dos ministérios de Desenvolvimento Agrário e/ou da Agricultura dos países do Mercosul. São discutidas questões relativas à juventude e ruralidade e propostas resoluções e orientações de políticas públicas de juventude rural para os governos do Estados parte do Mercosul. Antes das reuniões da REAF, cada país reúne os representantes do governo e da sociedade civil nas sessões nacionais. Nestas reuniões a juventude rural brasileira também se reúne, com vistas à organização das questões a serem levadas à REAF.

Plano Nacional Juventude e Sucessão Rural

A garantia de condições para a permanência da juventude no campo é um desafio não apenas do Brasil, mas de todo o mundo. Questões como o direito à terra e à assistência técnica, o acesso ao crédito e à comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas do campo estão presentes no dia a dia da juventude que vive nos territórios rurais. A garantia da renda é fundamental, mas a decisão de ficar ou sair do campo vai muito além. Fatores como a inclusão digital e o acesso à educação do campo, à cultura, ao esporte, à saúde, isto é, as condições de cidadania e qualidade de vida no campo também afetam a decisão de permanecer no campo. 

O êxodo rural da juventude deve ser uma preocupação de toda a agricultura familiar e também das populações das cidades. A produção dos alimentos que chegam todos os dias em nossas casas depende da continuidade do modelo da agricultura familiar. Como diz o ditado, “se o campo não planta, a cidade não janta”. 

Com o objetivo de enfrentar o problema do êxodo rural da juventude, o MDA, juntamente com outros ministérios e órgãos do governo, está elaborando o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O Plano está sendo construído de forma participativa, em parceria com os movimentos de juventude rural e demais entidades da sociedade civil interessadas no tema. Umas das principais instâncias de discussão e elaboração do Plano é o Comitê de Juventude do Condraf, que se reúne regularmente e criou um Grupo de Trabalho Operacional para tratar do tema. Para coletar as propostas e sugestões, haverá uma consulta pública no Participa.Br. Em breve divulgaremos os canais de participação na rede. Outra instância de discussão e coleta de propostas são as Conferências Territoriais, no âmbito da #3confjuv. As Conferências Territoriais acontecem até 7 de setembro de 2015. 

Publicações

Juventude rural, agricultura familiar e políticas públicas de acesso à terra no BrasilJuventude rural, agricultura familiar e políticas de acesso à terra no Brasil

Autoria: Suzana Maria Valle Lima, Luis Fernando Vieira, Antônio Maria Gomes de Castro e Eduardo Paulo de Morais Sarmento 
Edição: NEAD 
Ano: 2013 

A partir de demanda do Grupo de Trabalho de Juventude Rural da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), o MDA propôs este estudo*, que busca elencar recomendações para a melhor inserção da juventude rural nos programas e políticas de acesso à terra. A reflexão foi possível a partir de dados da realidade brasileira e de estudos de caso em áreas de atuação do Programa Nacional de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nas regiões Nordeste e Sul do país.

 

 Juventude rural e as políticas e programas de acesso à terra no Brasil: Recomendações para políticas de desenvolvimento para o jovem rural

Juventude rural e as políticas e programas de acesso à terra no Brasil: Recomendações para políticas de desenvolvimento para o jovem rural

Autoria: Suzana Maria Valle Lima, Luis Fernando Vieira, Antônio Maria Gomes de Castro e Eduardo Paulo de Morais Sarmento 
Edição: NEAD 
Ano: 2013 

A partir de demanda do Grupo de Trabalho de Juventude Rural da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), o MDA propôs este estudo, que busca elencar recomendações para a melhor inserção da juventude rural nos programas e políticas de acesso à terra. A reflexão foi possível a partir de dados da realidade brasileira e de estudos de caso em áreas de atuação do Programa Nacional de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nas regiões Nordeste e Sul do país. 

 

 Juventude Rural e Políticas Públicas no Brasil

Juventude Rural e Políticas Públicas no Brasil

Autoria: Marilda Aparecida de Menezes, Valmir Luiz Stropasolas e Sergio Botton Barcellos (Orgs.) 
Edição: SNJ-SG/NEAD-MDA
Ano: 2014

 

 

 

 

 

Juventudes rurais: mapa de estudos recentes

Juventudes rurais: mapa de estudos recentes

Autoria: Nilson Weisheimer 
Edição: NEAD/ MDA
Ano: 2005
O livro traz um catálogo contendo resumos de bibliografia e um texto analítico acerca da produção acadêmica sobre as juventudes rurais no Brasil entre 1990 e 2004.

 

 

 

 

 

Equipe

Leonardo Taveira Lemos
ATPS - Analista Técnico de Políticas Sociais
(61)  2020-0039
leonardo.lemos@mda.gov.br

Contato: asjuv@mda.gov.br

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