Conheça as principais ações da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)

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Bruno Tavares

 

A Subsecretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) tem como finalidade articular, promover e apoiar as iniciativas da sociedade civil e dos poderes públicos, em prol do desenvolvimento de regiões onde predominam agricultores familiares e beneficiários da reforma e do reordenamento agrário. As iniciativas da SDR buscam incentivar as capacidades humanas e da autogestão dos territórios rurais, contribuindo desse modo para a redução das desigualdades regionais e sociais, além da integração dos territórios rurais ao processo de desenvolvimento nacional.

A SDR tem como estratégia de ação de atuação a abordagem territorial do desenvolvimento expressa no Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais. Um de seus maiores desafios é identificar e constituir territórios a partir de identidades regionais como elemento aglutinador e promotor do desenvolvimento sustentável. 

A abordagem territorial é uma visão essencialmente integrada de espaços, atores sociais, agentes, mercados e políticas públicas. Essa abordagem considera que a equidade, o respeito à diversidade, a solidariedade, a justiça social, o sentimento de pertencimento, a valorização da cultura local e a inclusão social são objetivos fundamentais a serem atingidos. 

Atualmente, a SDR é a subsecretaria responsável pelo eixo estratégico da Sead relacionado às políticas de promoção da qualidade de vida e da cidadania no rural brasileiro que, juntamente com as políticas agrárias e as políticas agrícolas buscam o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em todo país.

Por meio das quatro coordenações gerais – Coordenação-Geral de Projetos, Infraestrutura e Serviços, Coordenação-Geral de Contratos e Convênios, Coordenação- Geral de Políticas para Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais, e Coordenação-Geral de Gestão Social e Articulação de Políticas Públicas – a SDR implementa suas políticas públicas por meio do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios (Proinf), do Projeto Dom Helder Câmara, do Programa Arca das Letras, do Programa Nacional de Documentação de Trabalhadoras Rurais, do Plano Nacional de Juventude e dos contratos de Ater para Povos e Comunidades Tradicionais.

Para entender melhor o quais são as principais ações da SDR veja a entrevista com o subsecretário da SDR, Kleber Viana, abaixo. Economista, o titular da pasta, iniciou as atividades na Sead assumindo a Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura em agosto de 2017. Em 3 de abril de 2018, assumiu a Subsecretaria de Desenvolvimento Rural com a missão de convergir e integrar as ações dessa subsecretaria a atender os anseios do agricultor familiar brasileiro


Qual o objetivo da SDR?

O principal objetivo da SDR é ampliar o desenvolvimento rural sustentável praticado pela agricultura familiar.

Qual o principal foco da SDR?

A SDR tem quatro eixos centrais de atuação: fortalecimento da gestão social, fortalecimento das redes sociais de cooperação, dinamização econômica nos territórios rurais e articulação de políticas. 

De onde vêm os recursos para a SDR e como são aplicados?

A SDR executa as políticas públicas por meio da transferência de recursos dos instrumentos celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas (administração estadual, distrital, municipal) ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, tais como  convênios, contratos de repasse, contratos administrativos, termos de execução descentralizada, projetos de cooperação internacional, temos de fomento e termos de colaboração, dentre outros. Estes instrumentos têm por finalidade apoiar projetos que ampliem o acesso da agricultura familiar aos mercados e fortalecer suas organizações produtivas, implementando políticas públicas para estimular e potencializar a comercialização da produção.

Exemplos das principais ações da SDR realizadas em 2017:

No ano de 2017, a SDR empenhou mais de R$ 40 milhões distribuídos em suas iniciativas. O Programa Dom Helder Câmara respondeu por mais de R$ 8 milhões desse montante de recursos empenhados, com a missão de combater a pobreza no  Semiárido do Nordeste brasileiro o Proinf, respondeu por pouco mais de R$ 21 milhões de recursos empenhados em apoio a projetos de investimentos no âmbito do desenvolvimento rural sustentável, por meio do Chamamento Público de Seleção de Projetos para o Fortalecimento, Dinamização, Estruturação e apoio às Mulheres e Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar, distribuídos em aproximadamente 170 projetos em todo país.  O Programa de Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania das Mulheres Rurais empenhou na faixa de R$ 7,7 milhões em recursos voltados para a organização produtiva e na documentação das mulheres rurais. Assim, apenas no exercício de 2017, foram executadas políticas públicas de apoio ao desenvolvimento rural sustentável, de competência da SDR, no montante total de aproximadamente R$ 37 milhões.

Qual a Importância das políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar?  Como a SDR impacta no desenvolvimento social, econômico, cultural e industrial do país?

A agricultura familiar brasileira é responsável pela produção de 70% dos alimentos produzidos no país.  Os dados do IBGE apontam que, em 2006, a agricultura familiar foi responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. Porém, enfrenta desafios na produção, processamento, agroindustrialização e comercialização de seus produtos.

Proinf de Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais operacionalizados pela atual SDR/Sead, têm contribuído para a qualificação de processos produtivos e econômicos da agricultura familiar. Parcerias com estados e municípios têm apoiado a aquisição de equipamentos de forma a incrementar a infraestrutura para a produção, beneficiamento, escoamento e comercialização de produtos da agricultura familiar e das organizações produtivas de trabalhadoras rurais. Estas políticas são um importante instrumento indutor dos processos de inclusão produtiva, de geração de trabalho e renda e de autonomia econômica de famílias e empreendimentos da agricultura familiar.

A estratégia de inclusão socioprodutiva da SDR/Seadpretende que os projetos por ela apoiados contribuam para promover a segurança alimentar e nutricional, geração de renda, superação da pobreza e das desigualdades sociais de gênero e etnia, possibilitando as condições para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e suas famílias. 

Nesta perspectiva, os projetos pactuados na SDR buscam, preferencialmente, pautar suas execuções em conhecimentos e princípios da sustentabilidade e da economia solidária, como também em estratégias integradas e múltiplas de desenvolvimento local que respondam ao desafio de ampliar a inclusão produtiva, conservando os recursos naturais existentes, respeitando a diversidade cultural e fortalecendo a agricultura familiar.

Quais são as expectativas para 2018?

A expectativa da SDR para 2018 é dar continuidade no ótimo resultado obtido no ano de 2017, visando atingir as metas estipuladas no Plano Plurianual, através das ações e programas já existentes no âmbito dessa subsecretaria, e expandir ainda mais suas ações, a fim de colaborar ainda mais com o desenvolvimento sustentável do agricultor familiar.


Carolina Gama 
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário 
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0120 e imprensa@mda.gov.br

Nome do entrevistado: 
Kleber Viana
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