“Apresentamos um Plano Safra inovador”

Crédito da fotografia: 
Rômulo Serpa / Ascom Sead


Lançado no dia 31 de maio, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar reúne uma série de boas notícias para o meio rural brasileiro. Na entrevista a seguir, o secretário José Ricardo Roseno, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) explica as principais novidades apresentadas.   

O novo Plano Safra da Agricultura Familiar será plurianual, de 2017 a 2020. O que isso significa?
É uma mudança na metodologia do programa, com um objetivo principal: fechar um compromisso do governo com o mercado e o segmento de que as condições oferecidas para os agricultores familiares dentro do Plano Safra sejam, no mínimo, essas que foram apresentadas em 2017. É uma proposta inovadora. 

Por que criar 10 eixos de atuação para o governo dentro do Plano Safra?
Para o agricultor produzir não basta apenas crédito. É preciso ir além, é necessário um conjunto de ações para fortalecer o setor. É preciso ter segurança jurídica da terra, com a titulação e a regularização fundiária; ter uma proteção da safra, um seguro, como otimizamos por meio do Seguro da Agricultura Familiar, o SEAF; tem que ter apoio, informação, e isso vamos garantir com a política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Precisamos pensar nas condições dos produtores que vivem no semiárido, com estiagem de mais de cinco anos, ou seja, depois de uma ação articulada, temos um Plano Safra mais completo para fortalecer o campo e desenvolver o Brasil.

Qual o reflexo da manutenção da taxa de juros em 2,5% para os produtos da cesta básica?
As taxas reduzidas favorecem a produção dos principais alimentos da cesta básica, além de beneficiar a produção em sistemas de produção com base agroecológica e orgânica. Será mantida nesse valor também para investimentos em produção de energia renovável, irrigação, armazenagem e práticas sustentáveis de manejo do solo e da água. Manter a taxa reflete na melhoria da inflação, como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A agricultura familiar é um dos segmentos que têm ajudado a controlar a inflação, devido a sua participação no fomento da economia brasileira.

A comercialização, que historicamente travou o desenvolvimento da agricultura familiar, será um dos eixos nesse novo Plano, em quais ações?
Para este ano, prevemos um mercado institucional, no âmbito do PAA (Programa Nacional de Aquisição de Alimentos), Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e de compras públicas, com potencial de R$ 4,5 bilhões. Vamos lançar, também, um Sistema de Monitoramento em tempo real de chamadas públicas do Pnae e mercados institucionais, disponibilizando, de forma transparente, as informações para as organizações da agricultura familiar. Além disso, publicaremos o Mais Gestão, uma chamada pública de Ater, com o objetivo de apoiar mais de mil cooperativas da agricultura familiar para acessar os mercados institucionais. 

O Plano também traz eixos que tratam do acesso à terra.  Quais as mudanças?
Queremos desburocratizar o acesso à terra. Estamos lançando um novo modelo do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com aumento do limite de financiamento por família, assim como o limite de renda para acesso ao Programa. A Regularização Fundiária é prioridade e será implantada a partir de três frentes: primeiro com o Programa Terra Legal, que promove a destinação e a regularização fundiária de terras públicas federais não destinadas, na Amazônia Legal. Segundo, via Regularização Fundiária em Assentamentos, sob a responsabilidade do Incra e, por fim, também será otimizada a partir de cooperação com os governos estaduais em terras públicas sob a responsabilidade de seus domínios. 

 

Camila Costa
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0128 / 0123 e imprensa@mda.gov.br

Nome do entrevistado: 
José Ricardo Roseno
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