Governo Federal promove debate sobre indicadores de gênero nas políticas públicas

terça-feira, 11 Março, 2014 - 18:00
Foto: Naiara Pontes/MDA

O papel dos indicadores de gênero nas políticas públicas foi tema de palestra, seguida por debate, promovida pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta terça-feira (11), em Brasília. O evento, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, teve como público as servidoras e servidores dos dois orgãos e representantes de movimentos sociais de mulheres. A ação faz parte das atividades realizadas em função do Dia Internacional da Mulher – 8 de março, e do Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) 2014.

O objetivo principal da atividade foi oferecer subsídios indispensáveis ao planejamento e implementação das políticas de gênero. A abertura do debate contou, ainda, com a presença do secretário-executivo do MDA, Laudemir Muller; da secretária-executiva adjunta do ministério, Claudia Bonalume; da chefe de gabinete da Presidência do Incra, Helena Nahum; e da diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, representando o governo. Também participaram da mesa a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunes; a secretária de Mulheres da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil/CUT), Graça Amorim; e a representante do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Adriana Mezadri.

Sobre o tema em discussão, o ministro Pepe Vargas afirmou que é importante cada vez mais incorporar às políticas públicas o recorte de gênero. Durante sua fala, ele propôs uma reflexão às presentes. “Nos últimos anos avançamos em um conjunto de políticas que permitiram que milhões de pessoas saíssem da probreza extrema. Se formos verificar os dados de acesso das mulheres  aos programas de aquisição de alimentos, crédito e titulação de terra, só para citar alguns indicadores,  veremos que houve uma evolução significativa em relação a onze, doze anos atrás. Temos avanços a comemorar e conquistas a preservar, mas nós queremos ir além, adiante. Queremos que esse processo tenha continuidade e que daqui a algum tempo possamos dizer que a situação está melhor  do que estava em 2013, 2014.”

O minstro também acrescentou que “o dia 8 de março é uma jornada de lutas que expressa o esforço das mulheres pela afirmação de direitos. Devemos pensar em políticas públicas que garantam e afirmem esses direitos. Se temos parcelas da população com menos direitos garantidos do que outras, precisamos construir políticas afirmativas que visem a superação dessa situação. Os indicadores que nos permitem pensar e formular tais políticas são decisisvos”. Ele destacou a importância da contribuição dos servidores e servidoras públicos de carreira nesse trabalho.

Após as falas de abertura, as palestrantes Vera Soares, secretária de Articulação Institucional da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM), e Isadora Lacava, conselheira do Condraf, representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) apresentaram uma reflexão sobre a implantação e o monitoramento de indicadores de gênero nas políticas públicas para a Reforma Agrária e Agricultura Familiar. 

A representante da SPM comentou, ainda, alguns dos indicadores e informações contidos no Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, publicado pela secretaria em 2013. Isadora abordou o trabalho desenvolvido pelo MPOG, com os indicadores de políticas para o meio rural. Ela destacou a importância de inclusão de indicadores de políticas para mulheres rurais no Plano Plurianulal (PPA), que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

A representante do MPOG ressaltou a criação de agendas transversais unindo políticas específicas para as mulheres e outras políticas no âmbito do PPA, que permitem a criação de metas direcionadas as mulheres e à resolução de problemas que antes não eram detectados.

Debate

Durante o debate, lideranças das trabalhadoras rurais reconheceram os avanços obtidos com as políticas integradas do MDA e Incra, e chamaram atenção para a importância de mais ações de capacitação sobre o acesso às políticas públicas promovidas pelo Governo Federal.

A diretora de Políticas para Mulheres Rurais, Karla Hora, falou sobre a importância da consolidação de um ambiente de diálogo permanente entre Governo e os movimentos sociais para a superação da desigualdade no meio rural. Ela também reforçou a importância do Dia da Mulher como uma oportunidade de reflexão e afirmação das lutas das mulheres pela igualdade de direitos, inclusão produtiva e autonomia econômica.

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