Quem pode participar?

O público do PNCF é composto por agricultores e agriculturas rurais sem terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural. O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O Programa prevê ainda ações de incentivo às mulheres, jovens e negros rurais contemplando ainda projetos especiais para o convívio com o semi-árido e o meio-ambiente.

É vedado o acesso ao Programa a:

• Funcionário público, funcionário público aposentado, detentor de cargo eletivo ou função pública;
•Proprietários de área rural superior à propriedade familiar;

• Quem já foi beneficiado por qualquer outro programa de reforma agrária ou de crédito fundiário, inclusive o Banco da Terra e o Cédula da Terra;

• Trabalhador com renda e patrimônio familiar superiores aos limites fixados para cada linha de financiamento.