Secretaria de Reordenamento Agrário

Arquivos Públicos

Lei Complementar nº 93

Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra e dá outras providências

Decreto Nº 6672

Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória no 2.183-56, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Resoluçao 3.869

Aumenta o teto de financiamento do PNCF.

Simulador do PNCF

Planilha que calcula uma simulação de contratação pelo PNCF.

Resolução 3.861

Formulário para a prorrogação de operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF

Manual CAF

CAF - Manual Operacional - Rev Jul2010 - Mod Res 3869 e 3861

Manual CPR

CPR - Manual Operacional - Rev Jul2010 - Mod Res 3869 e 3861

Norma de Execução nº 3

Norma de Execução nº 03/2010, Procedimentos para utilização do SMMT.

Norma de Execução nº 4

Norma de Execução nº 04/2010, Procedimentos para utilização do SIMON.

NEF - Portaria 14 / 2011

NEF- Portaria nº 14 de 31 de maio de 2011

Relatório de Gestão SRA - 2010 / Relatório e Certificado de Auditoria / Parecer do Dirigente de Controle Interno

Relatório_de_Gestão_SRA_relatório_e_certificado_de_auditoria_parecer_do_dirigente_de_controle_interno_2010.pdf

Relatório de Gestão PNCF - 2010

Relatório_de_Gestão_PNCF_2010_.pdf

link8971662

IV Serminário PNCF

Painel de Indicadores SRA - Balanço 2011

Painel_de_indicadores_01-02-2012.pdf

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