Institucional
O Departamento de Crédito Fundiário (DCF) integra a Secretaria de Reordenamento Agrário sendo a instância responsável pela gestão e coordenação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Seu papel é de formular, propor e implementar políticas públicas nacionais e diretrizes de crédito fundiário, fortalecendo mecanismos complementares de acesso à terra e de consolidação do desenvolvimento da agricultura familiar no campo. Suas ações visam contribuir com a redução da pobreza no meio rural, com a geração de ocupação produtiva e melhoria da renda e da qualidade de vida dos trabalhadores rurais.
No Departamento, são elaborados desde os instrumentos normativos e de acompanhamento do PNCF até às diretrizes para a aplicação de recursos e convênios. No DCF são definidos o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, bem como diretrizes gerais e setoriais para a elaboração dos planos estaduais e territoriais do PNCF.
Suas ações são aliadas à promoção de práticas de gestão e proteção ambiental e na redução das desigualdades de gênero, geração e raça incentivando a participação da sociedade civil e mecanismos de controle social.
O Departamento em sua estrutura possui áreas que coordenam a operacionalização do PNCF, sendo responsável pelos sistemas de monitoramento e pela regularização e revitalização dos Programas financiados com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agraria. O DCF conta ainda com:
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Coordenação-Geral de Capacitação e Assistência Técnica
Responsável pela elaboração e implementação de ações de capacitação para os executores do PNCF e na definição de diretrizes e normas para a ATER nas Unidades Produtivas financiadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
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Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Fundo de Terras
Área responsável pela programação financeira do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) e pelo acompanhamento e controle da execução físico-financeira da conta do Fundo, bem como de seu retorno.