Institucional

A experiência brasileira e internacional tem demonstrado a importância de se consolidarem, no território, espaços de discussão sobre os rumos do desenvolvimento que possam orientar a iniciativa dos diferentes atores sobre formas de produção, distribuição e utilização dos ativos de uma região de modo que essas premissas estejam comprometidas com a construção de modelos mais sustentáveis de geração de riquezas com inclusão social.

Esses espaços devem evoluir para arranjos institucionais que exercitem a gestão compartilhada de assuntos de interesse público, autogestionem seus planos de desenvolvimento, conformem institu-cionalidades apropriadas às dinâmicas políticas e sociais do território, integrem redes de colegiados assemelhados, promovam o planejamento ascendente, a inclusão e a participação social de novos ato-res e articulem políticas publicas visando o estabelecimento das parcerias e a disponibilização dos recursos - sejam eles materiais, humanos, tecnológicos ou financeiros - necessários para a implementação do PTDRS.

Podem se configurar formalmente como consórcios, fóruns, conselhos, comitês, agências, organizações sociais de interesse público, ou mesmo organizações cooperativas e empresas privadas, dentre outras alternativas possíveis, adquirindo maior ou menor formalidade e respondendo com possibilidades diferentes em termos de capacidade deliberativa, normativa e gerencial.

A proposta de desenvolvimento sustentável de territórios rurais não propõe uma ou outra forma de institucionalidade para a gestão do desenvolvimento, mas trabalha com algumas referências e mar-ca a necessidade de que tal, ou tais, institucionalidade(s) exista(m) de fato. Também considera e respeita todas as iniciativas de organização e gestão territorial bem como institucionalidades já existen-tes no território, ou em parte dele.