Ater Indígena

O MDA, por meio da SAF/Dater, apoia projetos de assistência técnica e extensão rural em áreas indígenas que têm como referência o etnodesenvolvimento das comunidades, a promoção da segurança alimentar e o incentivo às atividades produtivas em comunidades indígenas, por intermédio de metodologias específicas que valorizem os elementos culturais, os aspectos ambientais e os alimentos tradicionais.

Essas ações são promovidas em conjunto com as demais áreas do MDA, por meio de parcerias com órgãos governamentais e a sociedade civil. As diretrizes têm como referência a Política Nacional de Ater e as determinações apontadas pela Comissão Nacional de Política Indigenista.

Linhas de ações apoiadas:

• Gestão e controle territorial, contribuindo com a ocupação, defesa e usufruto dos territórios indígenas.

• Planejamento e organização territorial, ambiental e produtiva, de áreas indígenas recém demarcadas ou re-ocupadas, contribuindo para garantia do uso sustentável das mesmas pelo povo indígena.

• Abordagem agroecológica da produção e valorização de técnicas produtivas tradicionais da etnia.

• Agregação de valor a produção.

• Certificação socioparticipativa da produção indígena.

• Agroindustrialização e comercialização da produção.

• Potencialização da produção e comercialização do artesanato indígena.

• Conservação, revitalização e beneficiamento de espécies tradicionais de uso indígena.

• Criação de animais, de forma compatível com as práticas agroecológicas, para subsistência, comercialização e/ou repovoamento.

• Recuperação/utilização de áreas degradadas, considerando os saberes tradicionais relativos ao conhecimento do bioma.

• Manejo ambiental, uso sustentável dos recursos naturais e acesso a recursos hídricos (garantia de quantidade e qualidade).

• Capacitação de indígenas e de suas organizações para o gerenciamento de projetos, assistência técnica e consolidação de experiências administrativas e políticas.

• Intercâmbios entre as comunidades e/ou etnias favorecendo a troca de experiências.

• Fortalecimento do conhecimento tradicional e das formas tradicionais de transmissão do conhecimento.