Formação de Estoques pela Agricultura Familiar

Esta modalidade propicia instrumentos de apoio à comercialização de seus produtos alimentícios. Operada por meio de organizações da agricultura familiar, disponibiliza recursos para que a organização adquira a produção de agricultores familiares e forme estoque de produtos para posterior comercialização. O limite anual de recursos por organização e por agricultor familiar é definido pelo Grupo Gestor e é não cumulativo com as demais modalidades, desde que realizada liquidação financeira.

Como funciona

A organização de agricultores familiares, juntamente com seus associados, identifica a possibilidade de formação de estoque de determinado produto e elabora uma proposta de participação, por meio da ferramenta de elaboração de propostas PAAnet, que é entregue à Superintendência Estadual da Conab mais próxima.

Esta proposta define qual será o produto a ser estocado, o prazo para a formação de estoque, quais produtos serão adquiridos e seus respectivos preços e quem são os agricultores familiares beneficiados. Fornece também subsídios à elaboração da Cédula de Produto Rural (CPR).

Aprovada a proposta, a organização emite a CPR e a Conab disponibiliza recursos financeiros do MDA para que a organização inicie o processo de aquisição de alimentos dos agricultores familiares listados.

Produtos amparados

Produtos alimentícios, oriundos da agricultura familiar, próprios para consumo humano, não podendo ser de safra anterior ao do período de contratação.