O MDA, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e organizações da sociedade civil, iniciou processo de organização para o estabelecimento do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário apropriado aos empreendimentos da agricultura familiar e da economia solidária. Neste Sistema, estão previstos mecanismos de avaliação em conformidade às boas práticas nas relações sociais estabelecidas para produção, beneficiamento e comercialização de produtos.

Também vem garantindo assistência técnica e extensão rural diferenciada aos empreendimentos, apoio a projetos de produtos e mercados diferenciados, e investindo no processo de parceria para o estabelecimento de relações justas e solidárias entre empresas e comunidades.

• Orgânicos

O MDA tem atuado como estimulador da implantação do marco legal e desenvolvido ações de fomento à produção e consumo de produtos orgânicos e oriundos de sistemas produtivos de base ecológica.

Ações desenvolvidas

• Participação efetiva na construção do marco legal brasileiro, por meio do apoio aos segmentos da agricultura familiar.

• Capacitação de mais de 100 mil técnicos e agricultores.

• Apoio à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

• Crédito produtivo e melhoria da infraestrutura de produção e comercialização.

• Aquisição de produtos orgânicos superior a 30%, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

• Apoio à participação de agricultores familiares na Semana dos Alimentos Orgânicos.

• Apoio à participação de agricultores familiares em feiras de negócio nos níveis nacional e internacional, como a BioFach, BioFach América Latina e Bio Brazil Fair.