A implantação do Plano Nacional da Sociobiodiversidade

A implantação do Plano Nacional da Sociobiodiversidade

Nos dois anos iniciais do PNPPS (2009 e 2010) estão sendo priorizadas ações específicas relacionadas às cadeias da castanha-do-brasil e do babaçu. Essa estratégia envolve representantes que atuam nessas cadeias nos níveis nacional, estadual e local.

Outras ações

Outras ações de governo como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) encontram-se em curso, beneficiando outros produtos extrativistas.

PGPM: permite o pagamento da Subvenção Direta ao Extrativista. Esse Programa busca garantir a sustentação de preços de alguns produtos extrativistas como a Castanha-do-brasil, amêndoa de babaçu, borracha natural, o fruto do açaí, do pequi, a cera da carnaúba e a fibra da piaçava.

PAA: pela Conab com recursos do MDS e MDA nas modalidades Doação Simultânea e Formação de Estoques Estratégicos da Agricultura Familiar, possibilita a inclusão dos produtos da sociobiodiversidade na alimentação escolar. A modalidade Formação de Estoques Estratégicos da Agricultura Familiar (MDA) possibilita o acesso a mercados mais justos, tornando-se, assim, uma ferramenta importante para a agregação de renda para essas famílias extrativistas, que vivem em áreas distantes dos grandes centros e deficientes em infra-estrutura como é o caso da maioria dos produtores da Região Amazônica.