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Biodiesel
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Sobre o Programa
É importante a contribuição que as energias renováveis, especialmente os biocombustíveis, podem dar para a inclusão produtiva e a geração de renda no campo.
Neste sentindo, a agricultura familiar, pode desempenhar importante papel nas cadeias de energias renováveis do país.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) participa da gestão do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), por meio do qual, além de estimular a produção do novo combustível, procura apoiar a participação da agricultura familiar na sua cadeia de produção.
Instrumentos como o Selo Combustível Social e estratégias de organização da base produtiva que envolvem mecanismos de Ater, fomento, crédito, chamamentos e chamadas públicas e apoio à Projetos e Parcerias estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel.
Ações em andamento
Consulta Pública
A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) abriu Consulta Pública para receber sugestões sobre a Instrução Normativa que dispõe sobre regras e procedimentos de concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social.
Acesse aqui a minuta de Instrução Normativa que ficará disponível, na íntegra, durante 30 (trinta) dias, a partir desta terça-feira, 13 de dezembro de 2011, data de publicação do Aviso de Consulta Pública no DOU.
Sugestões recebidas na Consulta Pública.
