Institucional
Resolução nº 3.659/2008/CMN, que altera condições sobre a exigência de certificação para comprovação de perdas e modifica a remuneração para comprovação de perdas.
Resolução nº 3.614/2008/CMN, que altera as condições e prazos para realização e entrega de análises de solos.
Resolução nº 3.598/2008/CMN, que dispõe sobre condições e prazos para realização e entrega de análises de solos, comprovação de aquisição de insumos e plantio com grãos reservados.
Resolução nº 3.584/2008/CMN, que altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.
Resolução nº 3.234/2004/CMN, que cria o Proagro Mais, no âmbito do Proagro.
Circulares e Cartas Circulares Banco Central (Bacen)
Circular nº 3.397/2008/Bacen, que dispõe sobre a certificação de profissionais para realizar a comprovação de perdas no Proagro/SEAF.
Carta Circular nº 3.362/2008/Bacen, que estabelece condições para análise e julgamento dos pedidos de cobertura do Proagro/SEAF em Santa Catarina.