Institucional

PORTARIA Nº 75, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008

PORTARIA Nº 67, DE 23 DE JULHO DE 2008

PORTARIA Nº 52, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007

PORTARIA Nº 98, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - Estabelece o regulamento e as condições para as operações de crédito na linha Pronaf Jovem.

PORTARIA Nº 29, DE 05 DE ABRIL DE 2006
Considerar prorrogado até 30 de junho de 2006 o prazo para emissão das Declarações de Aptidão ao Pronaf – DAP, em formulário de papel ou por meio eletrônico

PORTARIA Nº 97, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006
Normatiza a prestação e remuneração de serviços de ATER para a linha de crédito Pronaf Grupo B.

PORTARIA Nº 63, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
O Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no uso da competência que lhe confere o art. 87, resolve que o § 3º do art.1º, da Portaria nº 46, de 25 de agosto de 2005 passa a vigorar com a seguinte redação.

PORTARIA Nº 40, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005
O Secretário de Agricultura Familiar, substituto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, tornar público as Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar que identificam os beneficiários do Pronaf, como habilitados a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa. Anexo: Formulários abaixo.
Declaração de Aptidão ao Pronaf - Formulários
Modelo 1.5.1 - Grupos A e A/C
Modelo 1.5.2 - Grupos B, C, D e E
Modelo 2.0 - Filho (a) do (a) Agricultuor (a) Familiar
Modelo 2.1 - Mulheres Agregadas Agricultoras Familiares
Modelo 3.0 - Beneficiários Especiais - Agroindústrias e Cooperativas de Crédito

PORTARIA Nº 46, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005
O Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no uso da competência que lhe confere o art. 87, resolve estabelecer condições e procedimentos para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf.

PORTARIA Nº 51, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
O Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no uso da competência que lhe confere o art. 87, resolve que o § 1º do art. 2º da Portaria n° 46, de 25 de agosto de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação.

PORTARIA CONJUNTA Nº13, DE 22 DE AGOSTO DE 2005 e MANUAL REFORMA AGRÁRIA
Institui o Grupo Nacional de Articulação da Política Agrícola para a Reforma Agrária - GARA, os Grupos Estaduais de Execução da Política Agrícola para a Reforma Agrária - GERAs, e o Manual da Política Agrícola Para a Reforma Agrária.

PORTARIA Nº 75, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004
Dispõe sobre o regulamento e as condições estabelecidas para as operações de crédito de investimento e custeio ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, resolve estabelecer as seguintes condições e procedimentos para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 110 /MF/MDA, DE 13 DE MAIO DE 2004.
Considera o disposto nas Resoluções nos 3.194 e 3.195, ambas de 11 de maio de 2004, do Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre o rebate nas operações de custeio e sobre a prorrogação do vencimento das parcelas das operações de investimento rural.

PORTARIA Nº 30, DE 11 DE DEZEMBRO 2003
Concessão da DAP, com direito ao sobreteto de 50% (cinqüenta por cento) dos grupos C e D, do Pronaf, às famílias de agricultores que, tendo filhos com idade entre 16 (dezesseis) e 25 (vinte e cinco) anos, comprovarem participação destes em cursos ou estágios supervisionados de formação profissional.

PORTARIA Nº 28, DE 30 DE SETEMBRO 2003
Concessão a Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, para filhos(as) de agricultores que arrendam uma parte da propriedade da família.

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2003
Os agricultores familiares que pretendem adotar sistemas de produção agroecológicos e desejam se valer da possibilidade de elevação dos limites dos créditos do Pronaf, de custeio e investimento para o Grupo C e de investimento para o Grupo D, em até 50% (cinqüenta por cento), necessitam apresentar aos agentes financeiros proposta ou projeto de financiamento.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 411, DE 20 DE AGOSTO DE 2002
Cria ações de incentivo à silvicultura e sistemas agroflorestais no âmbito do Pronaf Florestal.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002
Reconhecer as populações extrativistas tradicionais das RESEX como beneficiárias do PNRA, obedecidos os procedimentos operacionais adotados pelo INCRA e IBAMA.

PORTARIA CONJUNTA Nº 62, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002
Estabelece que as Declarações de Aptidão ao Pronaf - DAP, concedidas aos extrativistas tradicionais das Reservas Extrativistas - RESEX, reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Ministério do Meio Ambiente - MMA como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, e do crédito rural destinado ao Grupo A do Pronaf, devem ser emitidas pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - SR/Incra.

PORTARIA CONJUNTA INCRA/SAF Nº 004, DE 25 DE MAIO DE 2001
Autoriza em caráter excepcional, para fins de contratação de crédito PRONAF/Grupo A pelos beneficiários em Projetos de Assentamento criados até dezembro de 1999, a substituição do Plano de Desenvolvimento do Assentamento – PDA, exigido na alínea “c” do Art. 2º da Portaria SAF/INCRA nº 03, de 11 de julho de 2000, pelo Plano de Desenvolvimento Simplificado – PDS, extraído do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária – SIPRA do INCRA.

PORTARIA CONJUNTA SAF/INCRA Nº 03, DE 11 DE JULHO DE 2000
Na ausência do CEDR e até a criação deste, a definição de critérios de priorização será feita pela Unidade de Articulação, conforme definido pela Portaria INCRA no. 468, de 21 de outubro de 1999.

PORTARIA CONJUNTA SAF/INCRA Nº01, DE 21 DE JANEIRO DE 2000
Considera os termos da RESOLUÇÃO/BACEN/Nº 2629, de 10 de agosto de 1999, que altera e consolida as normas aplicáveis nos financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional da Agricultura Familiar – PRONAF.
Portaria n° 98, de 29 agosto de 2007 Pronaf Jovem