SC: Conferência estadual aponta sugestões para assistência técnica e extensão rural

“Assistência técnica e extensão rural é um instrumento necessário. Uma Ater qualificada, com técnicos qualificados para fazer o que está proposto no projeto e que consigam ir até propriedade no mínimo quatro horas a cada 30 dias, com projeto de médio prazo, com continuidade e acompanhamento do trabalho”. A afirmação é do agricultor Vilceo Sehnen, 28 anos, do município de Pinhalzinho (SC), presidente da Cooperativa dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Cootraf).

Vilceo participou da 1ª Conferência Estadual de Ater de Santa Catarina, que aconteceu quinta (15) e sexta-feira (16), em Lages (SC). A conferência estadual é uma ação do Conselho Estadual do Pronaf e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com apoio da Epagri e do Incra. Está prevista em lei como espaço de diálogo entre governo e sociedade para a melhoria de políticas públicas voltadas para o meio rural. O evento corresponde a uma etapa preparatória para a conferência nacional, que será realizada em abril e definirá diretrizes para a Ater brasileira.

“As contribuições de Santa Catarina são muito importantes para a conferência nacional. A partir de 2003 passamos a priorizar o assunto em todo o território nacional, a investir em assistência técnica, foi um período de colocar de pé uma assistência técnica”, disse o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar, Arnoldo de Campos, representando o MDA no evento estadual.

“Criamos uma lei (a Lei de Ater, 12.188, de 2010). Ela é uma síntese do diálogo entre as várias instâncias do governo, dos movimentos sociais e dos agricultores. Este é um momento de refletir o que foi feito ao longo do ano e planejar o que será feito daqui pra frente, de como executar, definir prioridades, definir diretrizes”, ressaltou Arnoldo.

Santa Catarina

“A conferência mostra que estamos avançando do ponto de vista da nossa capacidade de estabelecer diálogos, pactuar projetos, traçar caminhos a seguir”, diz o delegado do MDA no estado de SC, Jurandi Gugel. Ele destaca que houve importante participação dos movimentos sociais nas etapas anteriores à conferência estadual, realizadas de 13 a 29 de fevereiro. “O processo foi se qualificando e SC tem suas contribuições para o sistema nacional de ater”, aposta Gugel.

“Nesses dois dias, executamos a democracia. Esta é nossa expectativa de participação nesta conferência, que a nosso entendimento é um momento importante para o estado de Santa Catarina”, disse o representante da Via Campesina, Dilson Barcellos.

“Uma das contribuições desta conferência é apontar como conseguir aumentar a oferta de Ater com qualidade”, observou o secretário adjunto da Agricultura do estado, Airton Spies.  Em uma análise sobre os serviços de assistência técnica do estado, Spies entende que Santa Catarina tem um dos melhores do Brasil, mas também muitos desafios e a conferência é o início desse processo. “Temos  de olhar para o futuro. Os agricultores têm grandes pedras no sapato, o primeiro é o clima, o segundo a questão do mercado (para vender o produto e ter acesso a mercado), terceiro, conformidade legal (atendimento de exigências legais, trabalhistas, sanitárias), e por último, sucessão familiar”. No entanto ele considera o maior de todos:  fazer o equilíbrio entre a atratividade da vida urbana e da vida rural, “fazer com que o meio rural continue a ter gente e gente feliz.” No estado de Santa Catarina a agricultura familiar é predominante na atividade agropecuária, com mais de 90% das propriedades da agricultura familiar.

No primeiro dia do evento, os participantes aprovaram o regimento interno, com a presença de 250 delegados de todas as regiões do estado de Santa Catarina, eleitos em 11 conferências territorias e uma regional.

Além de representantes do MDA, a abertura da conferência teve a participação de integrantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (EPAGRI), entre eles o diretor Ditmar Zimath; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF) e Fetraf-Sul; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC) e da Via Campesina.

Propostas

A Fetaesc defendeu modelo de desenvolvimento rural sustentável com foco nas pessoas, para que a produção contribua para a melhoria dos padrões econômicos e a qualidade de vida do agricultor familiar. A metodologia sugerida é que integre a família na gestão, visando a diversificação da produção. Ação integrada de ater e a comercialização para atender mercados locais. Nas cadeias produtivas promover a integração entre as empresas que atuam na região e o agricultor familiar.

O representante da Fetaesc, Luis Sartor, sugeriu que as chamadas públicas de ater tenham diversas modalidades e que os projetos tenham duração de 3 anos. Outra sugestão colocada foi a formação de um comitê de acompanhamento e avaliação dos resultados propostos nos projetos de ater. O papel da Epagri incluiria produção de pesquisa e capacitação dos técnicos para a transferência da tecnologia desenvolvida.

A Fetraf-Sul destacou a necessidade da ater para as pequenas cooperativas.

Arnoldo de Campos, representante do MDA, defendeu a criação de sistemas estaduais, para o desenvolvimento de estratégias estaduais e territoriais, que enfrentem os desafios de gerir e coordenar os serviços de Ater. “Conseguimos estabelecer um marco legal, mas temos muito a evoluir e queremos ver as contribuições estaduais para construir uma política mais sólida e mais qualificada”.