Operação Cidadania Xingu integra ações de inclusão social, produtiva e ambiental

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, lançaram nesta quarta-feira (3) a Operação Cidadania Xingu, em Altamira no Pará. O lançamento marca a integração de políticas do governo federal para levar cidadania e inclusão social e fomentar o desenvolvimento sustentável nos onze municípios da área de abrangência do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS).

Florence apontou a operação como símbolo da presença do governo federal no Xingu e comemorou a integração da União com o estado e as prefeituras. “A Operação marca uma nova fase da presença forte e perene do governo federal no Xingu. São ações integradas para levar a região a um patamar de crescimento econômico com inclusão social, produtiva e ambiental”.

A Operação Cidadania Xingu faz parte do conjunto de ações do PDRS para potencializar os efeitos positivos da Usina de Belo Monte. No projeto estão previstas ações de curto prazo como emissão de documentos civis e trabalhistas e de médio e longo prazos, como regularização fundiária e ambiental de imóveis rurais da região. “O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu tem ações previstas para as próximas duas décadas. E a operação, como parte de plano, é o início desse processo de desenvolvimento muito esperado na região”, completou Florence.

Em Altamira, os ministros visitaram os balcões onde são realizados os atendimentos à população rural e urbana. Lá, os agricultures familiares podem, por exemplo, solicitar a regularização fundiária do imóvel, encaminhar o pedido da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e se informar sobre o acesso às linhas de crédito para organização e infraestrutura produtiva. A população também pode emitir documentos civis e trabalhistas, solicitar aposentadoria e ainda ter acesso a serviços de saúde, como vacinação e atendimento oftamológico.

A Operação fica em Altamira até esta quinta-feira (4) e depois segue para os outros dez municípios. A prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, comemorou o lançamento da Operação, que “vem para resolver questões imediatas e integrar todos os poderes”. A integração das ações também foi o destaque do ministro Luiz Sérgio, que atribui o sucesso da operação à união de forças para resolver questões fundamentais ao desenvolvimento, como a regularização fundiária. “O momento é de oportunidade para regularizar as terras”, pontuou.

Terra Legal

O MDA vai fortalecer as ações de regularização fundiária com foco no ordenamento territorial da região. O programa Terra Legal Amazônia vai cadastrar e georreferenciar 13 mil imóveis rurais nesses municípios e medir e doar às prefeituras núcleos urbanos ainda localizados em terras federais. Além disso, as equipes vão medir perímetros de assentamentos de reforma agrária e digitalizar toda a base fundiária do Incra no Xingu.

Desde setembro de 2010, o Terra Legal atua na região para identificar ocupantes de terras públicas federais. Neste período, as equipes cadastraram cerca de 7 mil imóveis e mediram 2 mil. Núcleos urbanos já foram medidos e doados às prefeituras de Altamira, Anapu, Placas, Pacajá e Vitória do Xingu. Outras 50 áreas de expansão também serão medidas e doadas até 2012.