A Superintendência Regional do Incra/ES divulgou na última quinta-feira (28) um edital de licitação para contratar obras no assentamento São Sebastião. O objeto do processo licitatório é a construção de 11,7 km de estradas, uma ponte e duas barragens em benefício da atividade produtiva de 73 famílias, assentadas em uma área de 690 hectares.

O próximo dia 15 de junho, às 9h, é a data prevista para a abertura das propostas, sendo que no período de 08 a 10 de junho será realizada uma visita técnica ao assentamento para que os licitantes interessados no edital possam ter informações que facilitem a formulação das propostas. Em virtude da inundação da área das barragens, por exigência do órgão estadual que licencia esse tipo de obra, será feita ainda a recomposição de 2, 2 hectares no entorno do local - prevista também na licitação.

Recursos e produção

Localizado no município de Montanha, que conta com outros cinco assentamentos rurais, o São Sebastião foi criado em 2004. No momento estão sendo construídas as casas das 73 famílias (com investimentos da ordem de R$ 730 mil) e na próxima semana devem ser liberados os recursos do Crédito Fomento, no valor de R$ 233,6 mil (R$ 3,2 mil por família). Esse é o primeiro crédito que as famílias recebem para comprar ferramentas, adubo, sementes e pequenos animais em seu início da atividade produtiva.

Em termos produtivos, os assentados do São Sebastião têm colhido boa safra de mandioca, além do cultivo de lavouras de feijão e milho para subsistência. Algumas famílias já investiram em seus lotes no plantio de café. A partir da realização das obras de infraestrutura básica no assentamento (casas, estradas, pontes e barragens) essas famílias se credenciam a receber créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com recursos destinados ao desenvolvimento de projetos individuais de produção.