Agricultores familiares de Salinas e Taiobeiras (MG) têm muito o que comemorar. Uma parceria firmada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o governo do estado de Minas Gerais possibilitou que fossem entregues, na manhã desta quarta-feira (20), 1,2 mil títulos de regularização fundiária. A cerimônia foi realizada em Salinas. No total, serão regularizadas dez mil propriedades em 24 municípios mineiros a um custo de R$ 6 milhões.
Uma das agricultoras a receber o título das mãos do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, foi Joana Maria de Pinho. Ela aproveita a área da pequena propriedade para produzir milho, feijão e fabricar laticínios. "Hoje é um dia muito feliz, pois estamos caminhando para uma vida melhor. Estamos cumprindo um dos primeiros compromissos do presidente Lula, que é garantir terra para quem trabalha no campo e produz alimentos de qualidade", destacou Cassel.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, aproveitou a solenidade para repassar o título da terra a Antônio Oliveira da Cruz. O mesmo fez o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, que entregou a documentação da terra a Laerte Pereira de Oliveira. "As parcerias entre o MDA e o MDS têm levado progresso a milhares de pessoas de todos os municípios do País", frisou Patrus Ananias. Em Salinas, 3,1 pessoas são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
O agricultor Dilson Nogueira também se beneficiou da ação em Salinas. Ele acompanhou seu pai, Dario Moreira (71), para receber o comprovante definitivo da propriedade de 4,5 hectares. No local, moram seus irmãos com as esposas e filhos. A família ocupa a área há mais de 50 anos e não tinha como comprovar a posse. "Graças a Deus recebemos o título. Foi um trabalho muito bom, muito bem feito", elogiou o agricultor. O trabalho que Dílson aprovou foi realizado em virtude do convênio de regularização fundiária assinado pelo Incra e a Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara).
A entrega dos títulos contou com as presenças do superintendente do Incra/MG, Gilson de Souza, do delegado do MDA/MG, Rogério Correia, do secretário de Assuntos de Reforma Agrária do Estado de Minas, Manoel Costa, e de parlamentares e prefeitos da região.
ConvêniosEm Salinas, também foram assinados convênios do Mais Alimentos no valor de R$ 760.598,49. Lançado em 2008 pelo MDA, o Programa possui uma linha de crédito específica para acelerar a modernização da agricultura familiar com a compra de tratores, correção de solo e outras benfeitorias voltadas às propriedades rurais do País. O limite de crédito é de R$ 100 mil, valor que pode ser pago em até dez anos, com três anos de carência e juro anual de 2%.
O MDA repassou, durante a cerimônia, dez carros à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de Minas Gerais para auxiliar na prestação dos serviços de assistência técnica no estado. O convênio para a aquisição dos veículos totalizou R$ 255 mil. A ação já faz parte dos investimentos que serão realizados pelo Governo Federal no Território da Cidadania do Alto Rio Pardo.
Territórios da Cidadania Ainda nesta quarta-feira (20), os ministros e convidados participaram da posse do Colegiado do Território da Cidadania do Alto Rio Pardo. O novo território abrange 16.502,30 quilômetros quadrados e é composto por 15 municípios (Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Indaiabira, Montezuma, Ninheira, Novorizonte, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São João do Paraíso, Taiobeiras e Vargem Grande do Rio Pardo). A população do território é de 189.727 habitantes, sendo que 89.286 vivem na área rural. Neste ano, a previsão de investimentos do Programa Territórios da Cidadania no Alto Rio Pardo é de R$ 128 milhões.
Em 2008, os quatro territórios da cidadania de Minas Gerais (Médio Jequitinhonha, Noroeste de Minas, Serra Geral e Vale do Mucuri) receberam, juntos, R$ 666 milhões em obras e serviços do Programa Territórios da Cidadania. Agora em 2009, o estado passou a contar com outros quatro territórios: Alto Jequitinhonha, Baixo Jequitinhonha, Sertão de Minas e Alto Rio Pardo. Neste ano, o Governo Federal planeja investir R$ 1,2 bilhão nos oito Territórios da Cidadania do estado, que receberão 81 ações do Programa.
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