Um dos maiores problemas de Redenção do Gurguéia, município localizado a 700 quilômetros de Teresina (PI), começa a ser resolvido a partir de uma parceria entre o Incra e o Instituto de Terras do Piauí (Interpi). Uma equipe de técnicos das duas instituições está em campo para realizar ação de regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais pertencentes ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí no município, que possui mais de oito mil moradores. Os trabalhos foram iniciados na manhã do último sábado (25) com uma audiência pública realizada pelo Incra e pelo Interpi, no Centro Social Urbano do município.

O evento contou com a presença do coordenador nacional de Regularização Fundiária do Incra, Márcio Berbegier, com o presidente do Interpi, Luís Ribeiro, com o prefeito do município, Moaci Amorim, vereadores, posseiros e proprietários de terra da região, além de representantes de movimentos sociais como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Cerca de 300 pessoas, a grande maioria posseiros, participaram da atividade.

"Sem a regularização, fica muito difícil receber investimentos federais para a cidade. O programa de construção de moradias, lançado recentemente pelo governo federal, por exemplo, só pode ser implementado em áreas regularizadas. Com a regularização fundiária, o município só tem a ganhar", disse o prefeito Moaci da Rocha Amorim.

A implantação do projeto de regularização fundiária no município de Redenção do Gurguéia contribuirá na promoção da política fundiária nacional, voltada para apoiar a agricultura familiar e a preservação do meio ambiente, além de ser uma forma de resgate da cidadania das populações menos favorecidas do campo. "Trabalhadores rurais poderão ter a posse da terra regularizada e com isso ter direito a várias políticas públicas, com o acesso a créditos como o Pronaf, por exemplo", disse o coordenador nacional de Regularização Fundiária do Incra, Márcio Berbegier.

"A demanda por terra é muito grande no município. É muito bom que aconteça esta regularização para atender as pessoas que mais necessitam", disse Alice Fonseca, da CPT. No evento, foram esclarecidos os termos e métodos sobre o georreferenciamento e regularização fundiária no município.

Na primeira fase serão trabalhados 11 mil hectares, nas comunidades Mesquita, Bonsucesso, Almécegas e Raposo, com a regularização e o georreferenciamento de imóveis rurais. A ação poderá ser estendida a outros locais, devendo alcançar cerca de 44 mil hectares. Com isso, serão realizados ainda os procedimentos administrativos para a expedição de Outorga sob o regime do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), expedido pelo Interpi, e posteriormente a titulação da terra em favor de agricultores familiares.