A Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do Estado do Rio Grande do Norte (Seara) e o Centro de Estudos e Assessoria Aplicada ao Desenvolvimento (Ceaad) promovem o Seminário de Articulação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Região da Serra de Santana, no Território da Cidadania Seridó. O evento será realizado nesta sexta-feira (24) e sábado (25) na sede da Emater, em Lagoa Nova (RN), e conta com o apoio da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).

Representantes das três esferas de governo irão se reunir com os atores locais para debater as demandas de políticas públicas apontadas pelas comunidades da Serra de Santana atendidas pelo Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil. Entre as ações que serão discutidas, destacam-se as de crédito rural, assistência técnica, turismo e educação. A programação inclui, no dia 25, visitas a dois assentamentos: o São Pedro, em Lagoa Nova, e São Francisco, em Cerro Corá.

Além da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) e das instituições que promovem o evento, o seminário contará com a participação da prefeitura de Lagoa Nova, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SECD), da Fundação Banco do Brasil (FBB), da Delegacia do MDA no Rio Grande do Norte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Banco do Nordeste (BNB).

Regularização Fundiária

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil é uma ação social que beneficia agricultores familiares, garantindo segurança jurídica da posse de seu imóvel. O trabalho é realizado pela SRA/MDA em parceria com órgãos estaduais de terra. No Rio Grande do Norte, o Programa é executado pela Seara e pelo Ceaad. A ação abrange os sete municípios que compõem a microrregião da Serra de Santana - Lagoa Nova, Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Bodó, Cerro Corá e Caicó - todos pertencentes ao Território da Cidadania Seridó. O objetivo na região é cadastrar e regularizar os imóveis locais e a previsão é de titular 4.791 propriedades.

Concomitante com o processo de regularização, e no âmbito do gerenciamento da estrutura fundiária, foram realizadas pelo Ceaad visitas técnicas em 15 comunidades localizadas em Serra de Santana. Nos locais, foram promovidas atividades relacionadas à capacitação em políticas públicas, intercâmbio entre agricultores familiares e identificadas as demandas relevantes para o desenvolvimento sustentável da região.


Serviço
Seminário de Articulação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento de Região da Serra de Santana
Data: 24 e 25/04/2009
Horário: das 9h às 18h
Local: Centro de Treinamento da Emater em Lagoa Nova