Nos dias 12 e 13 de março, a Rede Temática de Comercialização se reúne em Brasília (DF) para discutir o papel da assistência técnica e extensão rural (Ater) e da Rede na implantação dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar. Participam cerca de 50 pessoas entre articuladores estaduais da Rede, articuladores nacionais das demais Redes Temáticas da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), representantes da SAF e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A programação vai abordar o papel da Ater na qualificação da oferta e do fornecimento de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar; o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - como funciona a inserção dos produtos da agricultura familiar: desafios e oportunidades; a construção de estratégia para fornecimento de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar; entre outros.

Será apresentada, ainda, a experiência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN) com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a interface com a alimentação escolar.

A Emater/RN apresentará o funcionamento do PAA na modalidade Compra Direta, destinada a compra da produção de gêneros alimentícios dos agricultores familiares. Dos 167 municípios norte-rio-grandenses, 135 já são beneficiados, proporcionando ocupação e renda a cinco mil agricultores familiares, além de 470 mil pessoas em estabelecimentos de ensino e outras instituições de caráter filantrópico. Segundo informações da Emater/RN, com investimentos na ordem de R$ 10 milhões procedentes do MDA, com contrapartida do governo do Rio Grande do Norte, o programa espera alcançar todo o estado em 2009.

Alimentação Escolar

No final de janeiro deste ano, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 455, que determina que ao menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE ao PNAE sejam utilizados para a compra de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

De acordo com o FNDE, os principais produtos a serem adquiridos em maior escala para a merenda escolar são: feijão, arroz, carnes em geral, tomate, frutas diversas, açúcar, cenoura, cebola, alho e leite bovino. Em todos esses produtos, a agricultura familiar tem participação predominante ou significativa, já que o setor responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.