Os assentamentos de reforma agrária em Minas Gerais foram responsáveis pelo fornecimento de 1,7 mil toneladas de alimentos a escolas e creches públicas do estado durante o ano passado. Foi por meio de um investimento de R$ 2,1 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal que os assentados tiveram a oportunidade de levar leite, frutas, verduras, carne, farinha, arroz e mel para abastecer as lanchonetes dos estudantes mineiros.
O presidente da Associação do Projeto de Assentamento Jambeiro, Roberto Ribeiro de Oliveira, é um dos 239 assentados de Paracatu que entrega alimentos ao PAA. Desde 2006, a comunidade participa com o fornecimento de biscoitos, arroz, carne, farinha, rapadurinha, hortaliças, dentre outros, e, somente no ano passado, foram mais de 200 toneladas de alimentos.
Seu Roberto acredita que o programa contribui até para a diminuição da evasão de trabalhadores rurais dos lotes da reforma agrária para as áreas urbanas. "Acho que, se não fosse o PAA, teríamos um repasse de parcelas grande, pois nem todo mundo teria mercado. O valor pago nos produtos é justo, em alguns momentos do ano, ficou até melhor do que vender no mercado", contou.
Para viabilizar a entrega dos produtos, foi firmada uma parceria com o município: um caminhão cedido pela prefeitura passa nos assentamentos de Paracatu para recolher a produção uma vez por semana.
O Programa também beneficiou assentados em Pedra Azul, no norte de Minas. Jorge Arruda Brito, morador do PA Nova Serrana, é um dos agricultores que participa do PAA há dois anos. Seu Jorge viu crescer o envolvimento dos assentados e considera o programa um sucesso. "No primeiro projeto participaram vinte e poucas pessoas. No segundo, já foram umas trinta e agora são sessenta", explicou.
A produção dos assentamentos de Pedra Azul foi distribuída em 18 entidades da região. "Entregamos de tudo pra Conab: lavoura, mel, carne, banana. O programa melhorou nossa vida em 90%. A gente já tinha mercado, mas sobrava muita coisa. Agora, tudo tem destino certo", comemorou Jorge.
O Programa de Aquisição de Alimentos
Criado em 2003, o PAA é uma ação conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que adquire alimentos de agricultores familiares por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e destina a entidades públicas, como creches, escolas e asilos.
Com o programa, os recursos públicos garantem mercado e renda para beneficiários da reforma agrária e agricultores familiares, além de fornecer alimentação para crianças, jovens e idosos. Os alimentos também são destinados a estoques estratégicos do governo.
Para participar do PAA, as organizações de agricultores apresentam projetos à Conab. Os projetos são analisados e seguem para aprovação e liberação dos recursos. Os preços são negociados de acordo com as variações de região e de cultura. O dinheiro do projeto fica depositado na conta da organização e vai sendo liberado à medida que são entregues os produtos e apresentadas as prestações de contas. São pagos até R$ 3,5 mil/ano por agricultor.