O primeiro lançamento do Plano Safra Mais Alimentos 2008/09 na região Norte, feito nesta sexta-feira (15) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em Manaus (AM), foi recebido com entusiasmo pelo agricultor familiar Arlindo da Silva Costa, que estava entre os que lotaram o auditório da reitoria da Universidade Estadual do Amazonas (UEA). "O Plano Safra acende mais a esperança no coração da gente. O Governo tem se dedicado à agricultura familiar e isso só nos motiva a continuar produzindo", afirmou já fazendo planos para diversificar a produção na área de 40 hectares que possuí na comunidade do Lago do Curupira, no município de Iranduba (AM).

"Hoje, tenho uma plantação de limão. Agora, pretendo estender a fruticultura com outros cultivos, investir no plantio de hortaliças e iniciar a criação de abelhas sem ferrão. Para esses investimentos, o Pronaf é o crédito mais indicado", explicou Arlindo. O ministro Guilherme Cassel lembrou que Plano Safra 2008/09 destinou para os agricultores familiares do Amazonas R$ 72,2 milhões em recursos do Pronaf, valor 14 vezes superior ao da safra 2002/2003 (R$ 5,1 milhões). Deste montante, cerca de R$ 10 milhões são para custeio e R$ 62,2 milhões para investimentos.

O ministro destacou que o Plano Safra 2008/09 não se resume à liberação de recursos. Como exemplo a ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão rural no estado, o ministro citou o convênio de mais de R$ 20 milhões firmado com o Instituto do Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam), que possibilitou a aquisição de 34 veículos utilitários, 35 motocicletas, 30 motores de popa, 30 canoas de alumínio e outros equipamentos para ampliar os serviços a agricultores familiares de 25 municípios do interior do Amazonas.

Soberania alimentar

"Dinheiro é importante, mas não é tudo. Por isso, o mais relevante é o conteúdo das políticas públicas que anunciamos aqui. A gente precisa de carros, motos e barcos, mas precisamos ainda mais de material humano, porque oferecer créditos sem assistência técnica é oferecer dívidas aos agricultores", afirmou Cassel. O ministro lembrou que o Amazonas não tem auto-suficiência na produção de alimentos. "Isso é injustificável. Nós podemos estabelecer soberania alimentar, mas para isso precisamos fortalecer a agricultura familiar com apoio do estado e dos municípios", ressaltou o ministro, que assinou um Termo de Cooperação Técnico Científico com a UEA para promover a produção de conhecimentos direcionados ao desenvolvimento de assistência técnica específica para a região amazônica.

O secretário da Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Adoniran Sanches Peraci, destacou os avanços do Pronaf e disse que o programa é focado nas associações agrícolas e cooperativas. "Isso dá mais força ao Plano Safra", afirmou. Em todo o Brasil, o Plano Safra Mais Alimentos vai investir R$ 13 bilhões.

Regularização fundiária

Durante a solenidade, o ministro Guilherme Cassel entregou os Títulos Definitivos de Propriedade para dez produtores rurais. O ato representou a liberação da última parcela de um convênio de R$ 8 milhões firmado entre o Incra e o Instituto de Terras do Estado do Amazonas (Iteam) para regularização fundiária em áreas de várzea. Na quinta-feira (14), em visita a Manacapuru (AM), o ministro entregou títulos de Concessão de Uso da terra para cerca de 900 famílias que vivem na área do Projeto Agroextrativista Cabaliana I.

Estiveram presentes no lançamento do Plano Safra Mais Alimentos o senador João Pedro, a deputada federal Vanessa Grazziotin, e os secretários de Governo, José Melo, e de Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra. Também participaram os presidentes do Iteam, Sebastião Nunes, e do Idam, Edson Barcelos, diretores regionais do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia e representantes da Conab e de movimentos sociais organizados, como Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Conselho dos Trabalhadores Extrativistas do Estado do Amazonas, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Ampliação do Incra

Em sua visita ao Amazonas, o ministro Guilherme Cassel e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, inauguraram a nova ala da sede da Superintendência Regional da autarquia, onde foram instaladas a Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento e a Procuradoria Federal Especializada (PFE). A superintendente do Incra-AM, Maria do Socorro Marques Feitosa, lembrou que é por meio da Divisão de Desenvolvimento que são levados aos agricultores benefícios como os créditos rurais e a assessoria técnica social e ambiental.

O anexo recebeu o nome de Francisco Nogueira, agricultor familiar vítima de um acidente de carro em 2007. "A gente não é capaz de evitar a morte, mas podemos preservar a memória. E a melhor forma de honrar o Francisco Nogueira e muitos outros que não estão mais conosco é realizar a reforma agrária. Nós estamos no caminho certo, olhamos para a Amazônia e prezamos pelos homens e mulheres que vivem nela" afirmou Cassel.