O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou oficialmente o Programa Territórios da Cidadania nesta segunda-feira (25), no Palácio do Planalto. Para o presidente, este é mais um passo importante para se erradicar a pobreza no País, proporcionando a inclusão e o desenvolvimento regional. "A execução baseada em parcerias propostas pelo programa é um grande passo para se acabar com a pobreza e as desigualdades sociais no Brasil", declarou o presidente.

Com o lançamento do programa, os 60 territórios do País com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e baixo dinamismo econômico recebem, a partir de hoje, os principais programas do Governo Federal de forma integrada. Ao todo, são 135 ações de 15 ministérios para o desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais, que beneficiará mais de dois milhões de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, de pescadores e de comunidades tradicionais. O investimento para 2008 é de R$ 11,3 bilhões.


Durante o discurso de lançamento do Territórios da Cidadania, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou três características da originalidade do programa: coordenação de esforços, foco nos territórios mais pobres e a participação das comunidades. "Essas três características demonstram a originalidade e ousadia do programa. A coordenação de esforços das políticas públicas é importante, principalmente, para que elas cheguem juntas e sejam capazes de retirar as comunidades mais necessitadas da estagnação econômica", afirmou.

Planejamento participativo

Já o diretor do Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo na École de Hautes Études em Sciences de Paris, Ignacy Sachs, ouvido em telão montado no Palácio do Planalto, enfatizou a importância e o pioneirismo da ação.

"Por sua escala e pelo volume dos recursos comprometidos, o Territórios da Cidadania nasce como um programa pioneiro, em nível internacional, de planejamento participativo do desenvolvimento territorial voltado à inclusão social, pelo trabalho dos que se encontram à beira das estradas do progresso. É destinado a propulsar um novo ciclo de desenvolvimento rural tendo os agricultores familiares como atores principais".

Para o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, que também participou do evento, o planejamento de ações conjuntas tem se mostrado eficaz na promoção do efetivo desenvolvimento regional. "Lançar um olhar sobre o homem rural é olhar para a nossa história, para a nossa origem. A solidariedade entre municípios envolvendo o poder público e a sociedade civil, o planejar conjunto, o deliberar em prol do outro e em prol da região têm se mostrado bastante eficazes para a promoção do efetivo desenvolvimento regional", defendeu.

O decreto de criação do programa nacional foi assinado pelo presidente Lula e pelos ministros de estado da Casa Civil; do Desenvolvimento Agrário; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Cultura; de Minas e Energia; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Ciência e Tecnologia; do Meio Ambiente; da Integração Nacional; da Secretaria Geral da Presidência da República; da Secretaria das Relações Institucionais; da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial; da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca; e da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

Transparência nas ações

De acordo com o ministro Guilherme Cassel, qualquer cidadão pode acompanhar o andamento das ações do programa pelo Portal do Territórios da Cidadania (www.territoriosdacidadania.gov.br), disponível na Internet a partir desta segunda-feira.

"Este é um programa lançado para ter um controle social com a maior transparência possível. Todo o programa vai poder ser acompanhado por qualquer cidadão de qualquer lugar do País. Vai ser possível acompanhar cada projeto, cada território, os recursos destinados a ele, quem é responsável pela execução, se está atrasado ou não. É um programa transparente, democrático que conta com a adesão de estados e municípios, mas fundamentalmente das comunidades", ressaltou o ministro.

Transmissão ao vivo

O lançamento foi transmitido ao vivo para todo o País. Em cada estado, em pelo menos um dos territórios, seus representantes se reuniram para assistir à cerimônia direto de Brasília (DF). No interior da Bahia, por exemplo, a transmissão foi assistida pelos representantes do Território do Sisal, na cidade de Valente. Ali, houve apresentação cultural de cordel do Bule-Bule.

À tarde, todos eles assistiram uma transmissão, feita diretamente de Brasília, na qual o ministro Cassel e integrantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário explicaram como funcionará o programa. Pela Internet, os participantes nos estados puderam fazer perguntas.

Na terça-feira (26), os representantes dos 27 territórios continuarão reunidos, agora em assembléia, para dar seguimento aos trabalhos. Nessa reunião, serão apresentadas as 135 ações previstas no novo programa e detalhados os investimentos para cada uma delas.


O que diz o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel:
"Vamos coordenar nossas políticas. Vamos fazer com que elas cheguem juntas, se somem e sejam capazes de retirar essas comunidades da estagnação econômica. O programa até tem, sim, mais recursos. Mas o centro da sua lógica é ter recursos melhor aplicados, melhor utilizados para geração de resultados".


O que diz o diretor do Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo na École de Hautes Études em Sciences de Paris, Ignacy Sachs:
"O desenvolvimento nacional não se reduz a um somatório de projetos locais. Ao realizar o Territórios da Cidadania, o Brasil está contribuindo de maneira cabal para a invenção de novas formas de atuação do estado desenvolvimentista e comprometido com a justiça social".


O que diz o governador do Amazonas, Eduardo Braga:
"Numa ação conjunta, o governo brasileiro consegue, como nunca se viu antes no País, mobilizar os governos municipal e estadual para um único objetivo: fazer a inclusão social e o desenvolvimento regional. O Territórios da Cidadania é para nós, portanto, a resposta de que estamos construindo um Brasil para o futuro e com oportunidades iguais para todos. Apenas com inclusão social e desenvolvimento econômico e ambiental iremos, efetivamente, dizer não ao desmatamento da Amazônia, nosso maior patrimônio ambiental".


O que diz o governador do Alagoas, Teotônio Vilela Filho:
"Como governador do estado que tem o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, quero dizer que estou totalmente integrado e trabalhando para que o Territórios da Cidadania dê certo".


O que diz a prefeita de General Sampaio (CE), Eliene Brasileiro:
"Lançar um olhar sobre o homem rural é olhar para a nossa história, para a nossa origem. A solidariedade entre municípios envolvendo o poder público e a sociedade civil, o planejar conjunto, o deliberar em prol do outro e em prol da região têm se mostrado bastante eficaz para a promoção do efetivo desenvolvimento regional".

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