O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança oficialmente nesta segunda-feira (25) o Territórios da Cidadania. O novo programa, que reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, beneficiará só neste primeiro ano cerca de mil municípios brasileiros. Os 60 territórios foram escolhidos por apresentar o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e baixo dinamismo econômico. O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões em 2008.

Por sua concepção e gerenciamento, o Territórios da Cidadania difere de outros programas sociais por não se limitar a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável.

Um exemplo concreto: não basta financiar a construção de um laticínio em uma região desprovida de eletricidade suficiente para fazer funcionar os equipamentos ou de estradas para escoar a produção. É necessário, antes, suprir a região com a eletrificação e as estradas. Por essa razão, o programa envolve 15 Ministérios.

Serão desenvolvidas ações combinando os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas.

O conjunto de ações dos Ministérios englobados no Territórios da Cidadania visa a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros. "Territórios da Cidadania é um esforço concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural com um planejamento que alia visão territorial e eficiência nos investimentos públicos. O País está crescendo e já era hora de fazermos um programa desta magnitude para que ele cresça para todos", ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Calendário de ações

O lançamento oficial do novo programa, nesta manhã de 25 de fevereiro, em Brasília, será transmitido ao vivo para todo o País. Em cada estado, em pelo menos um dos territórios, seus representantes se reunirão para assistir à cerimônia do Palácio do Planalto. Na Bahia, por exemplo, a transmissão será assistida pelos representantes do Território do Sisal na cidade de Valente. À tarde, todos eles assistirão uma transmissão, feita diretamente de Brasília, na qual os ministros explicarão como funcionará o Territórios da Cidadania. Pela internet, os participantes nos estados poderão fazer perguntas. Quanto aos demais 33 territórios, dois representantes de cada um deles estarão presentes a todos os eventos em Brasília.

No dia 26, os representantes dos 27 territórios que tiveram transmissões ao vivo continuarão reunidos, agora em assembléia, para abrir oficialmente os trabalhos. Nessa reunião, serão apresentadas as 135 ações previstas no novo programa e detalhados os investimentos para cada uma delas. No começo de março, será a vez dos representantes dos demais 33 territórios realizarem suas assembléias.



CRONOGRAMA E LOCAIS DAS ASSEMBLÉIAS

Período: 25 e 26 de Fevereiro de 2008