Nos dois leilões de biodiesel realizados na última semana, foram comercializados 380 milhões de litros do produto - o equivalente a R$ 709 milhões. Quase a totalidade do que foi comprado, mais precisamente 99%, é proveniente de empresas detentoras do Selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Selo é conferido àquelas empresas produtoras do biocombustível que promovem a inclusão social de agricultores familiares.

Os dados são preliminares da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que realizou os leilões, no Rio de Janeiro. O primeiro dos dois leilões, no dia 13, foi disputado apenas por produtores detentores do Selo. No segundo, no dia 14, também puderam participar outras indústrias que possuíssem autorização de funcionamento da ANP e registro especial na Receita Federal.

Um total de 27 indústrias participaram dos leilões, sendo que apenas três não possuíam o Selo. "Isso demonstra que ele é um mecanismo bastante competitivo", afirmou Arnoldo de Campos, diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA.

Por meio do Selo, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas diferenciadas de PIS/Pasep e Cofins e a melhores condições de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a instituições financeiras credenciadas.

Participação do Nordeste

O principal objetivo desses leilões é garantir o cumprimento da legislação que determina a mistura obrigatória de 2% de biodiesel no óleo diesel (B2), a partir de janeiro de 2008. Também se busca fortalecer a parceria entre as indústrias e os agricultores familiares e, assim, dar seqüência ao processo de ampliação do número de famílias participantes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.

Atualmente, cerca de 90 mil famílias - metade delas no Nordeste do País -, estão diretamente envolvidas na produção de oleaginosas para a fabricação do biodiesel. E foi justamente essa região que mais comercializou o produto nesses últimos leilões (com um percentual de 27,4%), seguida do Centro-Oeste (com 27,1%).

Com relação a estados, a maior participação foi de usinas do Rio Grande do Sul (com percentual de 21,6%), seguido por Goiás (20%) e pela Bahia (16,1%). "Esse dado mostra a força da agricultura familiar, já que esses estados concentram a maior parte dos agricultores familiares do País", avaliou Campos.