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A relação dos 1.300 municípios classificados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para receber máquinas retroescavadeira e motoniveladora dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 ( PAC 2 foi publicada na edição do dia 12/11/2010 do Diário Oficial da União (DOU). A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania. O MDA recebeu no período de inscrições 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e 9 na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente estava prevista a seleção de 1.000 municípios. O Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e em função da grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios.
A seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos); b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras.
A destinação de retroescavadeiras e motoniveladoras aos municípios do Grupo 3 do PAC tem como objetivo melhorar a infraestrutura das estradas vicinais para escoamento da produção. Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a aquisição de 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados nos próximos exercícios. Simultaneamente, está previsto lançamento de uma linha de financiamento com recursos na ordem de R$ 900 milhões.
O cronograma de entrega dos equipamentos da 1 ° seleção (2010/2011) foi adiado para o início de novembro de 2011, em virtude de pedido de medida cautelar impetrado junto ao Tribunal de Contas da União. O pedido contesta a legalidade da especificação técnica – fabricação nacional.
A lista completa dos municípios selecionados, em ordem alfabética e por região, está disponível para consulta no Diário Oficial da União e no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br). A consulta ao andamento da proposta de cada município (histórico) também está disponível no portal do Ministério.
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 Arquivos
Modelo de Termo de Doação
Edital nº 1-2012 - SECEX MDA - Convocação para Cadastramento de Servidores e informações para termo - 26 estados
Edital nº 2/2011 - SECEX/MDA - Convocação para Cadastramento de Servidores Municípios do RS
Portaria SECEX N° 161/2010 - Divulgação dos municípios classificados no processo seletivo.
Portaria nº36/2010 - Instituição processo de seleção PAC 2-MDA
Portaria SECEX-MDA 187-2010 - Inclusão Uiramutã e Medeiros
Portaria SECEX-MDA 87-2011 - Desclassificação Associação MT
Veja a relação completa dos municípios selecionados
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 Notas
Treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras municípios do Rio Grande do Norte
Treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras - municípios do Tocantins
2º treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras – municípios de Minas Gerais
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa: ...
Convocação para Ato de Entrega das Máquinas no Estado de PERNAMBUCO
Treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras – municípios do Acre
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa: ...
Ato de Entrega das Retroescavadeiras no Estado do Ceará
Treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras – municípios do Ceará
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa: ...
1º Ato de Entrega das Retroescavadeiras no Estado da Bahia
Senhor(a) Prefeito(a),
Em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais, vinculada à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informa que o 1º Ato de Entrega das Retroescavadeiras ocorrerá no próximo dia 10 de abril ...
2º Treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras – municípios da Bahia
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa: ...
Treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras aos municípios do Estado de Pernambuco
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa: ...
Senhor(a) Prefeito(a), Em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais, vinculada à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 ...
Senhor(a) Prefeito(a), Em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais, vinculada à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informa que o Ato de Entrega das Retroescavadeiras ...
1º Treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras – do Norte de Minas Gerais
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa: ...
1º Treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras – municípios da Bahia
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa: ...
Municípios já contemplados com retroescavadeiras
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, esclarece aos municípios já contemplados com as retroescavadeiras: ...
Treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras – municípios de Rondônia
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa: ...
Treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras – municípios de Alagoas
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa: ...
Treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras – municípios de Santa Catarina - 1ª entrega
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa: ...
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa: ...
Em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais, vinculada à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informa que o Ato de Entrega das Retroescavadeiras ocorrerá...
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, informa:
1. Conforme listagem abaixo, a etapa de treinamento dos servidores dos municípios classificados no estado do Espírito Santo ocorrerá no próximo dia 27...
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa:
1. Estará aberto entre os dias 13 de fevereiro e 09 de março o período de cadastramento de servidores para treinamento para os municípios ...
Em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais, vinculada à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informa que...
Treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa:
Treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa:
Treinamento para uso de máquinas retroescavadeiras A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, em continuidade à Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, informa:
Cadastramentoa para Treinamento A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, 1. Estará aberto entre os dias 04 e 18 de novembro o período de cadastramento de servidores para treinamento para os municípios classificados e que...
A Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, informa: 1 - O processo licitatório para compra de 1.287 máquinas (1275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras), objeto da Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Estradas Vicinais, teve início em janeiro de 2011.
A coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento do MDA, informa: 1 - Este canal de comunicação será utilizado para postagem de informações e avisos relativos ao PAC 2 – MDA, a partir desta data.
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